Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DA CONCLUSÃO: 972 ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO Juíza Convocada Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi Diante do exposto, conheço do Recurso Ordinário, exceto quanto ao publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 5º tópico (DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / VALOR 30/05/2018, sob

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 12018 juros não foram calculados em conformidade com a decisão de fls. 526 do PDF. Assim, retornem os autos ao sr. perito, para que apresente NOVO LAUDO PERICIAL, com segregação de valores Verifica-se por meio dos esclarecimentos de #id:0c4b25e que os (valor principal dos danos morais, valor principal dos danos juros não foram calculados em conformidade com a decisão

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15919 MÉRITO RELATÓRIO Recurso da parte Contra o acórdão de fls. 456/464, sustentam os Embargos de Declaração que o pedido de indenização por danos morais foi formulado no valor de 30 salários por cada assalto. Danos morais. Valor da indenização 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-o. 2. Danos morais. Valor da indenização. Em razão dos assaltos sofr

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1.MARIAH CORAZZA Recorrente(s): BARRETO USTUNDAG e 17600 apontado, tendo em vista que a análise da matéria encontrou óbice na inobservância da exigência mínima do artigo 896, § 1º-A, da CLT. 1.MARCOS PESSANHA DO Advogado(a)(s): AMARAL GURGEL (SP - No que diz respeito à alegação de omissão quanto à matéria "RECONHECIMENTO DE VÍNCULO/TRABALHO EM CONDIÇÕES AN

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 955 subsidiária pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro. Nesse contexto, nego provimento ao recurso obreiro. Sendo improcedente a ação, não incidem encargos tributários ou previdenciários. Resta prejudicada a análise do tópico DO INDEXADOR PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO INPC/IPCA. DA INDENIZAÇÃO POE PERDAS E DANOS (honorário

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região obscuro. Embargos rejeitados. 442 DEFESA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO E DE VIBRAÇÃO DO TRATOR - CARGA SOLAR", "ACIDENTE DE TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - VALOR INDENIZATÓRIO FGTS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA" e "REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - VERBAS DECORRENTES" - REVOLVIMENTO DA MATÉRIA DISCUTID

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 439 apreciação, e não sobre os argumentos expendidos pelas partes. DANOS MORAIS - VALOR INDENIZATÓRIO FGTS - Isso confrontado com os fundamentos dos embargos de declaração ESTABILIDADE PROVISÓRIA" e "REVERSÃO DA JUSTA CAUSA supra transcrito, verifica-se que a omissão sustentada pelo - VERBAS DECORRENTES". embargante estriba-se exclusivamente na insatisfação co

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15917 Danos morais. Valor da indenização 2. Danos morais. Valor da indenização. Em razão dos assaltos sofridos pelo autor e da inércia da ré em adotar medidas preventivas, o acórdão deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 62.517,30 (fl. 458). A indenização foi fixada com base no valor de 30 salários de fevereiro/2017 (fl. 218 - informação mais rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4021 Processo 1001261-49.2016.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severina Lima Cabral Domingos - Bandeirante Energia S/A - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), LAERTE MOREIRA JUNIOR (OAB 162754/SP), GUSTAVO ANTONIO FERE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CONDOMINIO EDIFICIO SUNSET HILL DANIEL PALMIERO MUZARANHA(OAB: 162002/SP) 20719 Não consta parecer da D. Procuradoria. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - MAURO ALVES DE LIMA O número das folhas refere-se ao download dos documentos em arquivo PDF, em ordem crescente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP Nº 1001589-30.2017.5.02