TRT6 13/06/2018 -Pág. 972 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2495/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
DA CONCLUSÃO:
972
ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO
Juíza Convocada Relatora
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi
Diante do exposto, conheço do Recurso Ordinário, exceto quanto ao
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de
5º tópico (DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / VALOR
30/05/2018, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador
COMPATÍVEL À OFENSA SOFRIDA / MAJORAÇÃO DO VALOR
SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público
ARBITRADO), por ofensa ao princípio da dialeticidade. Conheço
do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra.
das contrarrazões por regularmente apresentadas. No mérito, nego
Procuradora Ângela Lobo e dos Exmos. Srs. Andréa Keust Bandeira
provimento ao pleito obreiro.
de Melo (Relatora - Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife
convocada, em substituição a Exma. Desembargadora Maria do
Socorro Silva Emerenciano) e Eduardo Pugliesi (Desembargador),
resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, CONHECER
do Recurso Ordinário, exceto quanto ao 5º tópico (DA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / VALOR COMPATÍVEL À
OFENSA SOFRIDA / MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO), por
ofensa ao princípio da dialeticidade, CONHECER das contrarrazões
por regularmente apresentadas. No mérito, também por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao pleito obreiro.
Certifico e dou fé.
Sala de Sessões, 07 de junho de 2018.
Vera Neuma de Moraes Leite
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do
Recurso Ordinário, exceto quanto ao 5º tópico (DA INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS / VALOR COMPATÍVEL À OFENSA
SOFRIDA / MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO), por ofensa ao
princípio da dialeticidade, CONHECER das contrarrazões por
regularmente apresentadas. No mérito, também por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao pleito obreiro.
Recife/PE, 07 de junho de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120180
Secretária da 1ª Turma