CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 999 DESPACHO Aguardem os autos, em secretaria, o julgamento dos Embargos de Declaração. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 25 de janeiro de 2023. Desa. Gardênia Pereira Duarte Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8007132-90.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1229 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0300236-36.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jose Pinto Rodrigues Da Costa Advogado: Bruno Tachard Passos (OAB:BA37194) Advogado: Camila Pavan Barros (OAB:BA3727400A) Embargante: Geap Autogestao Em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 943 Analisando os autos da apelação, verifica-se que as partes celebraram acordo, cujo teor foi acostado ao ID nº 21891508 e devidamente homologado através de decisão monocrática proferida por esta relatora, o que deixa reflexos na análise do presente recurso aclaratório, pois esvazia o seu objeto. Constatada a perda de objeto, julgo extinto o feito, sem julgame

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1884 Levando em consideração, conforme já delimitado, que o objeto das Apelações são os expurgos inflacionários dos planos Collor I e Collor II, é medida de rigor o sobrestamento do presente recurso até julgamento definitivo no STF dos temas 264 e 265. Intimem-se as partes sobre a suspensão do feito. Em atenção aos princípios da celeridade e economia process

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1026 Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0538633-78.2018.8.05.0001.1 de Salvador tendo como Embargante, BANCO PAN S.A. e, como Embargado, JOAO DOS SANTOS COSTA . ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1664 8007132-90.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Boni Transportes, Logistica E Comercio Ltda. Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:BA16006-A) Advogado: Ludgero Da Silva Almeida (OAB:BA9029-A) Advogado: Carlos Barbosa Moura (OAB:BA32496-A) Advogado: Daniel Marques Moura Da Silva (OAB:BA61545) Apelante: Axa Seguros S.a. Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1664 8007132-90.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Boni Transportes, Logistica E Comercio Ltda. Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:BA16006-A) Advogado: Ludgero Da Silva Almeida (OAB:BA9029-A) Advogado: Carlos Barbosa Moura (OAB:BA32496-A) Advogado: Daniel Marques Moura Da Silva (OAB:BA61545) Apelante: Axa Seguros S.a. Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1488 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0046764-27.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CAFES FINOS SALVADOR LTDA Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE APELADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA Advogado(s):SILVIO D

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS BARBOSA MOURA(OAB: 32496/BA) HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) LMJR IMPORTACAO COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA EPP HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) LEONARDO MARQUES LIMA MENDES DANIEL MARQUES MOURA DA SILVA(OAB: 61545/BA) CARLOS BARBOSA MOURA(OAB: 32496/BA) HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) MARCELO MARQUES SAAR ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLA

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EVERTON DA SILVA TELES(OAB: 45111/BA) JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDA NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA(OAB: 28250/BA) CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB: 37831/BA) DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS(OAB: 21422/BA) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: