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Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 8 RESOLVE: Art. 1º Alterar o item 32 do Anexo constante da Portaria n.º 2.023, de 29 de abril de 2021, para designar como fiscal do contrato, na comarca de Miranda, os servidores Luzia Carvalho Teixeira de Santana, Secretária da Direção do Foro, e Paulo Fialho de Oliveira, Agente de Serviços Gerais, em substituição aos servidores Silvana Med
Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 9 Publicação nº 104/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01.071/2020 Processo n.º: 157.386.0037/2020 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e A2GB Comércio e Serviços Ltda. - EPP Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: Acrescer 15,43% ao valor contratual, correspondendo ao mon
Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 5 d. vermelho-ciano: 0%, magenta = 99%, amarelo = 97%, preto = 0%; e. azul-ciano: 85%, magenta = 50%, amarelo = 0%, preto = 0%. Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 19 de maio de 2022. (a) Desembargador LUIZ TADEU BARBOSA SILVA Corregedor-Geral de Justiça Gilda Clarice Prieto dos Santos Diretora da SCGJ
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 4975 13 Prazo: 12 (doze) meses, de 18/06/2022 a 17/06/2023 Valor: R$ 394.839,48 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Dotação: 33390.37.02 – limpeza e conservação Fundamentação Legal: art. 57, II e no art. 65, II, “d”, da lei nº 8.666/93 alterações Data da assinatura: 01 de junho de
Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 7 Publicação nº 397/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01.050/2020 Processo n.º: 158.0673/2020 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e OI S/A. Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, com iní
Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 10 § 1º Havendo qualquer modificação relativa à ocupação das funções de confiança dispostas neste artigo, o novo ocupante deverá ser informado da fiscalização dos contratos a ele atribuídos, ficando, automaticamente, designado como fiscal, independentemente da edição de nova portaria. § 2º Os fiscais, no uso de suas atribuições i
Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 6 Dotação: 3390.40.97 (DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO). Fundamentação Legal: Artigo 65, I, c/c inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 13 de abril de 2022. Campo Grande, MS, 06 de maio de 2022. George Eduardo Rodrigues Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Clovis Rampazo Junior Diretor da Secretaria de Bens
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região conforme estaria decidindo a SDI-1 do TST. 5063 autorizava; que no caso de clientes emitirem cheques sem provisões de fundos, o procedimento era avisar o cliente para proceder o depósito, com autorização da gerência regional ou da superintendência; que este procedimento é denominado paga e Sem razão. devolve; que este procedimento é vinculado ao gerente que cuida d
Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 15 Objeto: A manutenção do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC -DEFENSORIA PÚBLICA, nas dependências da DEFENSORIA PÚBLICA, para atendimento da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. O Centro abrangerá os setores pré-processual, processual e de cidadania. Poderão ser instituídas Câmaras Especial
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5053 seriam desempenhadas pela reclamante e demonstrariam fidúcia "que nos últimos 5 anos a depoente trabalhou nas agências: especial nela depositada. Sustenta que "[omissis] na função de PRAÇA DO BANDEIRANTE, SETOR BUENO, PRAÇA Gerente de Relacionamento Uniclass, a Autora era personificação TAMANDARÉ; que não trabalhou na mesma agência que a do Banco junto a