Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 387.445-0 377.714-1 1.073.834-2 1.072.763-4 347.753-6 326.571-7 387.894-9 281.700-5 348.653-7 334.481-9 667.132-5 345.586-2 347.812-0 288.323-9 1.060.616-8 387.447-6 879.085-9 1.082.000-9 335.893-4 598.213-7 1.080.812-9 1.073.845-8 352.975-7 668.188-6 262.335-3 380.720-3 1.073.846-6 387.725-5 JOÃO VIANA DA COSTA JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO KÁTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAIANA DE CARVALHO SOUZA, MASP 1396221-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101939 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Juliano Fisicaro Borges Processo Administrativo de Responsabilização nº 10/2016, instaurado em face das empresas INSTITUTO DE PESQUISA E CIÊNCIA DA MÉTRICA LTDA. - IPCIM, PROINVEST INVESTIMENTO E NEGÓCIOS LTDA., MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL E DMD GESTAO EMPRESARIAL LTDA., DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCILENE MAIA MIGUEL, MASP 1122221-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100280, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TULIO KENEDY RODRIGUES PEREIRA, MASP 1503403-6, para o cargo