Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1342 manhã. Considerado que ambos são contemporâneos, laboraram para a mesma ré, no mesmo local, resta somente decidir acerca da identidade de atividades. ACÓRDÃO Neste ponto, parece que a prova oral se mostrou mais favorável a tese autoral, posto que, pelos depoimentos prestados, verifica-se a identidade de funções. Restou claro que o trabalho do estoque era co

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 eram dois revezando, mas que não havia nenhum com anotação de 1358 sozinho, não adentrasse nestas sendas. estoquista. Pontuou que a maior parte do trabalho era feita no turno da manhã, mas que sempre ficava alguma coisa para fazer no turno Sendo assim, nego provimento. da noite. Disse que o autor era o responsável pelo turno dele, não havendo responsabilização d

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5057 ano de 2014. 15 (quinze) minutos de intervalo, de segunda-feira a sábado. Friso que as próprias normas coletivas, a exemplo da cláusula nona Destaca que o autor laborava em turnos fixos, não ocorrendo da norma coletiva de ID. 38cd42f - página 8, são cristalinas quanto rodízio semanal, e, tampouco, desrespeito ao repouso semanal. ao fato de que o salário nor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Psicossocial - CAPS a que se refere o inciso II, a supra, por serem centros especializados, são a porta de entrada para o atendimento do autor, no seu caso concreto.Ao CAPS compete definir o tratamento do portador de TEA, nos termos do art. 7, 3º da portaria 3.088/2011 já mencionada, elaborando o projeto terapêutico individual:Art. 7º O ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial especializada é o Centro de Atenção Psicossocial.(...) 3º O cuidado, no �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Psicossocial - CAPS a que se refere o inciso II, a supra, por serem centros especializados, são a porta de entrada para o atendimento do autor, no seu caso concreto.Ao CAPS compete definir o tratamento do portador de TEA, nos termos do art. 7, 3º da portaria 3.088/2011 já mencionada, elaborando o projeto terapêutico individual:Art. 7º O ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial especializada é o Centro de Atenção Psicossocial.(...) 3º O cuidado, no �

Poder Executivo ● 04/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2021 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo 6º Termo Aditivo ao Contrato 018/2016/SERES/SJDH. Contratada: Lemon Terceirização e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação excepcional pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 28/04/2021 à 27/04/2022. Recife, 28 de abril de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2022 Governador Carlos Wilson - SBFN, em Fernando de Noronha, Pernambuco. CLASSIFICADO (Licitante - Valor Total): 1º) GEOPLAN ENGENHARIA LTDA - R$ 1.183.314,28. DESCLASSIFICADO: não houve. Recife, 09.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CT Nº 020/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022, PROCESSO Nº PL.0032.2022.CPL.PE.0007.SEJUDH. CONTRATADO: FIORI VEICOLO S/A. OBJETO: O fornecimento de 02

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 do certame para o dia 15.09.2022 às 10:00h, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, na suposta renúncia ao prazo recursal a ser solicitada aos licitantes. Sessão será transmitida através do link disponível no Painel de Licitações. Recife, 12.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contra

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2020 PROCAPE/UPE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC.390/2020–PE(SRP)195/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS DE OFICINA E SINALIZAÇÃO. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)): JICMAQ LTDA EPP[02138273000122]/ 1(735,00), 2(6970,00); CAPITAL DA CONSTRUÇÃO EIRELI ME[19299794000164]/ 3(3750,00); VALLAIR LTDA[57839532000134]/ 4(1600,00). Os itens 5, 6, 7, 8 foram desertos ou revogados. Tota

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2016 E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição. PREÇO: VALOR MENSAL R$ 20.929,95 VALOR ANUAL R$ 251.159,38 VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigo