Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 16594074; OBJETO: Cessão de uso gratuito de uma área de 60,31 m², correspondente a 3 (três) cômodos do imóvel tipo galeria, localizado na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº., Centro, Xexéu – PE; CEDENTE: Prefeitura Municipal de Xexéu - PE; CNPJ: 12.888.517

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 136 selo de segurança da APVISA. Valor anual R$ 3.000,00 (três mil reais), vigência 12 (doze) meses. Assinatura 11/05/2021. Recife, 19 de julho de 2021. SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1º TA AO CONVÊNIO N° 010/2019 – SJDH X SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo de 15/07/2021 até 14/06/2023. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secr

Poder Executivo ● 05/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 209 NA SEDE DA CORREGEDORIA GERAL/SDS. Valor total anual R$ 10.080,00. Vigência: 01/11/2021 até 31/10/2022. EXT. DE TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CT nº 008/2016 Contratada: Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda, CNPJ 05.926.726/0001-73. Objeto: Rescindir amigavelmente a partir de 01/11/2021. Fundamento legal: Art.79, II da Lei Federal 8.666/93. Recife, 04/11/2021. Paulo Fernando Vieira Loyo – Corregedor Geral/SDS. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇ

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2022 Vigência: 11/07/2022 a 05/02/2023. Ass.: 11/07/2022. CT Nº 134/2022. MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME. CNPJ nº 27.390.535/0001-72. PL Nº 0092.2021.CCPLE-IX.PE.0086. SAD.SEDUC. Aquisição de Ar-Condicionado. VL.: R$ 31.497,00. Vigência: 06/07/2022 a 31/01/2023. Ass.: 06/07/2022. CT Nº 136/2022. PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 12.534.895/0001-23. PL Nº 0084.2021.CPL-IV. PE.0032.SEDUC. Fornecimento de equipamentos de solução e proteção

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE SUSPENSÃO PL Nº 01/2022, CPL – CC 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE”; PL Nº 002/2022, CPL – CC 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRI

Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº91/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda.CNPJ/MF 04.307.650/001530.Objeto:fornecimento de 319.200 unidades do medicamento Ciclosporina-50/mg.Valor:R$868.224,00.Vigência:90dias, contabilizados da assinatura.Data da assinatura:02/07/2021

Poder Executivo ● 25/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2020 de unidade de terapia intensiva, com regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, sendo os leitos exclusivamente regulados e disponibilizados através da Central de Regulação de Leitos do Estado de Pernambuco.DATA DA CELEBRAÇÃO:02/04/2020 EXTRATO DE ERRATA No Extrato DO CONTRATO, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E ELFA MEDICAMENTOS S/A, publicado no DOE:22/07/2020 ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 106/2020 LEIA-SE: CONTRATO Nº 113/2020 SECRETARIA DE SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; e - a