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Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022
do certame para o dia 15.09.2022 às 10:00h, na sala da CPL da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, na suposta
renúncia ao prazo recursal a ser solicitada aos licitantes. Sessão
será transmitida através do link disponível no Painel de Licitações.
Recife, 12.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 051/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: EBSA Empresa Brasileira
de Soluções Aeroportuárias LTDA, CNPJ nº 06.912.347/000197. Objeto: Implantação de sistema de balizamento noturno e
demais auxílios à navegação, alimentados por energia solar e
com iluminação no Aeroporto Oscar Laranjeira – PE (SNRU)
no Município de Caruaru-PE. Valor R$ 2.169.853,44. Prazo de
vigência: 270 dias a partir da data da assinatura do contrato, em
09/09/2022. Prazo de execução: 180 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Recife, 12/09/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 031/2022 – SERES/SJDH. Contratada: EMPRESA
VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE
ESCRITÓRIO EIRELLI. Objeto: fornecimento de ARMÁRIO tipo
fixo, ARMÁRIO tipo arquivo, CADEIRA - tipo giratória e MESA - tipo
estação de trabalho, para o aparelhamento da Unidade II do PRRL
em atendimento as necessidades da SERES: Vigência: 12 meses.
Valor Total: R$ 23.952,00. Nota de Empenho: 2022NE000659.
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020.2022.CPL.PE.0009.
SERES. Recife, 26 de agosto de 2022. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 09/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 09/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Associação
dos Apicultores de Ouricuri - APPIO. Emenda Parlamentar nº
5002/2022 Objeto: A aquisição de 01 veículo utilitário para
apoio na produção e distribuição de produtos apícolas. Valor:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 09/09/2022
a 09/09/2023. Data da Assinatura: 09/09/2022. Recife, 12 de
setembro de 2022. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA,
Secretário em Exercício de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 10/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 10/2022 entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Associação Anjos
do Poço. Emenda Parlamentar nº 612/2021 Objeto: Qualificar
os Protetores e os Abrigos por meio da consultoria em 5S do
SEBRAE-PE, introduzir práticas de planejamento e gestão com
foco na qualidade de vida dos humanos e bem estar animal, de
forma a transformar a vida do protetor, seus familiares e organizar
o ambiente, tornando-o saudável, enriquecido e seguro para os
caninos e felinos; otimizar o espaço e as atividades diárias, abordar
conceito de higiene e limpeza; melhorar o manejo com animais,
reduzir custos; orientar o descarte de resíduos de forma seletiva e
contribuir para a implantação da qualidade com acompanhamento/
monitoramento dos planos de ação de melhoria contínua (5s). E
como resultado final será produzido manual (digital) abordando o
inédito e pertinente projeto de Qualificação e Implementação 5S
em abrigos de animais demonstrando que é possível ter espaços
para animais com melhores condições de forma simples, obtendo
assim o desejado bem estar Homem, Ambiente, Animal. Valor: R$
127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). Vigência: 12/09/2022
a 12/09/2023. Data da Assinatura: 12/09/2022. Recife, 12 de
setembro de 2022. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA,
Secretário em Exercício de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0027/2021,
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD. SEI Nº
3600007962.000178/2021-01. CONTRATADA: R MORAES
AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.955.770/0001-74.
OBJETO: acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. GESTOR:
MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA; e FISCAL: MARIA ANA
RITA ADDOBBATI BARROS. Recife, 09/09/2022. CARLOS
MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA - SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EM EXERCÍCIO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 005 ao Termo de Adesão 004.2020.SEMAS.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado. Contratante aderente: Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 16.030,80 (dezesseis
mil, trinta reais e oitenta centavos). Recife, 27/07/2022.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA Nº
0001/2022 – CPL/SEMAS: HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc.
VI, da Lei nº. 8.666, de 1993 e alterações posteriores, o presente
processo, do tipo TÉCNICA E PREÇO, referente à Contratação de
pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação
de serviços de promoção de educação ambiental, através da
produção de peças teatrais educativas, esquetes, materiais de
apoio educativos e artísticos, criação de histórias ficcionais,
jogos educativos, oficinas, kit de materiais ecologicamente
corretos, cartazes para divulgação dos encontros, bem

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
como a produção de conteúdos educativos e realização de
atividades de arte-educação, direcionadas às Unidades de
Conservação do Estado de Pernambuco, em diversas regiões
geográficas, por período de 12 (doze) meses, e ADJUDICO o
objeto em favor da empresa MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES
E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
08.668.863/0001-43, no valor global de R$ 1.819.691,93. Recife,
12/09/2022. Carlos Maurício da Fonseca Guerra – Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (em exercício).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 11/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 11/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Associação
Anjos do Poço. Emenda Parlamentar nº 502/2021 Objeto:
Implementação do serviço de atendimento médico veterinário
para animais de cuidadores e protetores de animais carentes, por
meio da aquisição de Unidade Móvel, adaptada como consultório
veterinário para atendimento básico em localidades carentes da
capital pernambucana (RECIFE) e interior (OURICURI). Valor:
R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Data da Assinatura:
12/09/2022. Recife, 12 de setembro de 2022. CARLOS
MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário em Exercício de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 162/2020 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020 – APENSO 05 - OBJ:prestação
de serviços especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA,
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) E
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de
doador cadáver, selecionado pela lista única gerenciada pela
CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura
por outras modalidades terapêuticas, em hospital autorizado pelo
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT), objetivando
atender as necessidades da população do estado de Pernambuco,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS/PE.
| Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para à Empresa: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA
LTDA - CNPJ/MF sob nº. 41.044009/0001-81, no valor mensal de
R$ 38.056,25 (trinta e oito mil cinquenta e seis reais e vinte e cinco
centavos) (SUS), com valor anual de R$ 456.675,04 (quatrocentos
e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro
centavos) – Recife, 12/09/2022. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1397/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208/2022
– OBJ: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em locação de 45 (quarenta e cinco) contêineres,
visando atender às necessidades da Coordenação Estadual de
Atenção à Saúde no Sistema Prisional (CEASP)| V. total est. R$
666.404,7120| Recebimento das Propostas até: 26/09/2022, às
09h00 | abertura das propostas: 26/09/2022, às 09h05 | início da
disputa: 26/09/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 12/09/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0001.2020
– INEXIGIBILIDADE Nº. 0001.2020 – APENSO 20 - OBJ:
Contratação direta, por intermédio de inexigibilidade de licitação,
para prestação de serviços de internação hospitalar e execução
de assistência integral e interdisciplinar à saúde em leitos de
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II, que
funcione em regime completo nas 24 (vinte e quatro) horas do
dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana e feriados,
sem interrupção da continuidade entre os turnos, qualificados
para o atendimento destinado a pacientes críticos de acordo
com as rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos e de
acesso, advindos da Rede de Atenção às Urgências e demais
componentes da Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde,
objetivando atender aos usuários de todas as Regiões de
Saúde do Estado de Pernambuco de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde – SUS. | Reconheço e RATIFICO o
presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - CNPJ/MF
sob nº. 10.869.782/0004-04, no no valor mensal de R$ 192.767,83
(cento e noventa e dois mil setecentos e sessenta e sete reais
e oitenta e três centavos) (TESOURO), com valor anual de R$
2.313.213,93 (dois milhões, trezentos e treze mil duzentos e treze
reais e noventa e três centavos) – Recife, 12/09/2022. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 140/2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2021 – APENSO 06 - OBJ: Prestação
de serviços para ampliar a oferta de procedimentos e cirurgias
eletivas de média e alta complexidade, objetivando atender a
população usuária do SUS em todas as macrorregiões do Estado
de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde – SUS/PE. | Reconheço e RATIFICO o presente processo,
ADJUDICANDO o objeto para à Empresa: COPE CENTRO
OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ/MF sob
nº. 08.655.219/0001-30, no valor mensal de R$ 543.767,90
(quinhentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e sete
reais e noventa centavos) (SUS+TESOURO), com valor total 15
meses de R$ 8.156.518,56 (oito milhões, cento e cinquenta e
seis mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos)
– Recife, 12/09/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0001.2020
– INEXIGIBILIDADE Nº. 0001.2020 – APENSO 19 - OBJ:
Contratação direta, por intermédio de inexigibilidade de licitação,

para prestação de serviços de internação hospitalar e execução
de assistência integral e interdisciplinar à saúde em leitos de
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II, que
funcione em regime completo nas 24 (vinte e quatro) horas do
dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana e feriados,
sem interrupção da continuidade entre os turnos, qualificados
para o atendimento destinado a pacientes críticos de acordo
com as rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos e de
acesso, advindos da Rede de Atenção às Urgências e demais
componentes da Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde,
objetivando atender aos usuários de todas as Regiões de
Saúde do Estado de Pernambuco de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde – SUS. | Reconheço e RATIFICO o
presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO - CNPJ/MF sob nº. 10.072.296/0005-33, no valor
mensal de R$ 1.013.503,02 (um milhão, treze mil quinhentos e
três reais e dois centavos) (SUS+TESOURO), com valor anual de
R$ 12.162.036,26 (doze milhões, cento e sessenta e dois mil trinta
e seis reais e vinte e seis centavos) – Recife, 12/09/2022. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 066/2022 - Adesão nº. 041/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022/00467
oriunda do Processo nº. 00199494/2022 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 20220344 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para
aquisição de 120 (cento e vinte) frasco ampola do MEDICAMENTO
TRIPTORRELINA 3,75MG, para atender toda Rede Pública
Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ 45.170,40 | Emp.:
Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda | Recife, 12/09/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1540/2022 - PE Nº 0227/2022 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/
PE. | Emp: JASMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. - ITEM
02 - Valor total do item R$14.902,7600 | Emp: MS HOSPITALAR
EIRELI - ITEM 53 - Valor total do item R$22.141,0800 | Emp:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A - ITENS 3, 4, 5, 6, 12, 13, 14,
15, 18, 19, 22, 23, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 56 e 57 - Valor total dos itens
R$27.443.760,4400 | Emp: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A - ITENS
7, 8, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 48, 49, 50 e 51 - Valor total dos
itens R$2.593.312,8000 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - ITEM 01
- Valor total do item R$125.191,0800 | Recife, 12/09/2022. Vasty
Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº. 1823.2022 – DISPENSA Nº. 1484.2022 OBJ:
Aquisição do medicamento RUXOLITINIBE 20 MG (JAKAVI)
para atendimento do PACIENTE DE AÇÃO JUDICIAL-- Decisão
de bloqueio judicial . Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA- Total para o item R$ 48.690,0000
Recife, 12/09/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº. 1427.2022 – DISPENSA Nº. 1161.2022, OBJ: Aquisição
do medicamento CANABIDIOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM
200 MG/ML afim de atender ações judiciais/SES/PE . Emp: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA,- Total para o item valor global de R$
24.969,2400. Recife, 12/09/2022. André Longo Araújo de Melo,
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 1471.2022. Dispensa nº. 1196.2022. SES/PE – OBJ:
Aquisição de MEDICAMENTO (TEMODAL, PRINCIPIO ATIVO
TEMOZOLOMIDA, CONCENTRACAO/DOSAGEM 180 MG),
para atender as necessidades da SES/PE, no valor global de
R$ 55.914,00, adjudicando seu objeto à empresa Uni Hospitalar
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.484.373/0001-24. Recife,
12/09/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 1586.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1282.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO NOME COMERCIAL IBRANCE, PRINCIPIO
ATIVO PALBOCICLIBE 125 MG, CAPSULA DURA, ATENDENDO
A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/
PE. Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - Total para o item R$92.292,4800. Recife, 12/09/2022.
André Longo Araújo de Melo, Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 1539.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1251.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO ALECTINIBE, CLORIDRATO 150 MG,
CÁPSULA DURA, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO
DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - Total para o item
R$149.506,5600. Recife, 12/09/2022. André Longo Araújo de
Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 1409.2022. Inexigibilidade nº. 0054.2022. SES/
PE – OBJ: contratação da empresa ABBVIE FAMRACEUTICA
LTDA, para fornecimento do medicamento VENETOCLAXCONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG,
para
atender

Ano XCIX Ć NÀ 175 - 21
pacientes contemplados por Ações Judiciais, no valor
global de R$ 206.611,20, adjudicando seu objeto à empresa
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
15.800.545/0003-11. Recife, 12/09/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 1460.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1187.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO PALBOCICLIBE 125 MG, CAPSULA
DURA, FRASCO, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO
DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/PE . Emp: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Total para o item
R$92.292,4800. Recife, 12/09/2022. André Longo Araújo de Melo,
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 1423.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1159.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO AXITINIBE 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL
- GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Total para o item R$113.277,6000.
Recife, 12/09/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 1457/2022 - Pregão Eletrônico nº 0216/2022 –
OBJ: Registro de Preço, para eventual aquisição em Regime de
ENTREGA IMEDIATA e na forma INTEGRAL de MEDICAMENTOS
GERAIS III | V. total est. R$ 397.256,00| propostas: até 26/08/2022,
às 09h00 min, abertura das propostas: 26/08/2022, às 09h05
min | início da disputa: 26/08/2022, às 09h10 min | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 12/09/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº085/2016.
CONTRATADA:Alclog Serviços e Consultoria LTDA.CNPJ/
MF:10.939.389/0001-99.Objeto:Prorrogação
da
vigência
até 31/12/2022,com fundamento na LC nº 425/2020.
Valor:R$7.133.471,95.Data
da
assinatura:09/09/2022.
SEI:2300000013.001767/2021-18
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017.
CONTRATADO:Adserv Empreendimentos e Serviços de Mão de
Obra
EIRELI.CNPJ/MF:08.362.490/0001-88.Objeto:acréscimo
de 18% ao valor atualizado do contrato, passando o valor
mensal para R$ 1.168.354,76 e o valor anual do contrato para
R$ 14.020.257,72.Valor global:R$ 14.020.257,12.Data da
assinatura:12/09/2022.SEI:2300000013.001606/2022-13

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Processo nº 028/2022/PMA. CPL. Tomada de Preços nº
003/2022. Obra. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia
para Construção de Pavimentação Granítica, em diversas ruas
do município de Alagoinha – PE, com recursos da Emenda
Parlamentar nº 571/2020. Valor R$ 593.448,23. Local e Data
da Sessão de Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153,
Centro, Alagoinha-PE; 29/09/2022; Horário: 09:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
através do e-mail: cplalagoinha@gmail.com, no horário de 08:00h
às 13:00h. Alagoinha - PE, 12 de Setembro de 2022. Eviton
Santos de Melo – Presidente/CPL (*).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE, torna público o
julgamento dos recursos impetrados pelas empresas: IMPERTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.636.958/0001-43, CONSTRUTORA SAMISA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.191.459/0001-22, que tem
por objeto: Contratação de empresa engenharia para construção
de barragens: Lote I- Construção de barragem no Distrito de
Barra do Brejo e Lote II- Construção de barragem no Distrito de
Logradouro dos Leões. Baseado em parecer jurídico, a Comissão
Permanente de Licitações resolve acatar os recursos das referidas
empresas. Ficam habilitadas para a próxima fase as Empresas:
NORDESTE EMPRENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.888.179/0001-81; MLS CONSTRUÇAO CIVIL LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.1025.978/0001-43, SS OBRAS DE
TERRAPLANAGEM E LOC. DE MÁQUINAS PARA CONST. CIVIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.417.792/0001-09; FERREIRA
E MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.985.704/000163; MOTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.381.604/0001-59, IMPERTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
21.636.958/0001-43; CONSTRUTORA SAMISA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 43.191.459/0001-22. A data para abertura das
propostas de preços fica marcada para o dia 15 de Setembro
de 2022 às 9:00 horas na sala da CPL. Josefa Nilva Beserra de
Barros- CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMAS/2019 –
PROCESSO Nº 005/2019, CPL, A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses com termo inicial em 18 de junho de 2020 e
termo final em 17 de junho de 2021, a fim de dar continuidade