Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATROCINIO POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA RICARDO MARTINS MARCELINO SILVANA MARIA DAS DORES SILVA MARTINS DARCIANNE NASCIMENTO PAIVA LUZIA ELAINE COSTA MARTINS MARIA MARLENE MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº24/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Antonio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII M, 2º cargo, à vista de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº44/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1015127-2, Elenice Aparecida da Silva Lima Vilela, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao1º quinq. de exerc., a partir de 14/05/2018; EE Odilon Behrens, MaSP 976185-9, Ericka Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 557 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, Hélen da Mota Rodrigues, EEBIIF/SP, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 646345-9, Ducinéia das Dores Queiroz, PEBIF – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 270/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 454, de 6 de novembro de 2021 e nº 589, de 12 de janeiro de 2022, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Soberano, de