TJMG 04/05/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 557 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE BUARQUE DE MACEDO 193801 EE DOUTOR ANTONIO NOGUEIRA REZENDE
SE-V
811411-8 CLEIA DUTRA DE LIMA SILVA
ATB
3
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO 190829 EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
SE-II
884318-7 APARECIDA CESSY BATISTA SILVA
ATB
2
A CONTAR DE 01/03/2018
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
IPATINGA
313726 CESEC JOAO GUIMARAES ROSA
SE-I
517615-1 ROSELY MARTINS DE ANDRADE ZANOTE
ATB
2
A CONTAR DE 01/03/2018
UBERABA
FRONTEIRA
FRONTEIRA
361356 EE PROFESSORA MARIA DO CARMO PIRES ROSA
SE-IV
1270703-0 JEANNE ROMERO ALVES DE SOUZA
ATB
1
A CONTAR DE 01/03/2018
UBERABA
PRATINHA
PRATINHA
319112 EE MARLENE MARTINS REIS
SE-V
1104347-8 JOSIANE PIMENTA VINAUD
ATB
3
A CONTAR DE 15/03/2018
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160172 EE LAURO FONTOURA
SE-IV
866798-2 JANE HELENA SILVESTRE ALVES
ATB
2
A CONTAR DE 14/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167371 EE MARECHAL CASTELO BRANCO
SE-III
289071-3 DIVINA DARC SALES
ATB
1
A CONTAR DE 20/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167576 EE 6 DE JUNHO
SE-III
371411-0 IVES APARECIDA DA SILVA
ATB
1
A CONTAR DE 02/02/2018
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
02 1091956 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 558 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
EE
DOUTOR
ANTONIO
NOGUEIRA
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE BUARQUE DE MACEDO
193801
SE-V
1136175-5
ANA CLAUDIA REZENDE SILVA
PEB
4
REZENDE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
190829
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
SE-II
370441-8
KATIA BICALHO PENNA
ATB
2
KASSILAINE PAULA SOARES DA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
313726
CESEC JOAO GUIMARAES ROSA
SE-I
976945-6
ATB
2
CRUZ
EE
PROFESSORA
MARIA
DO
CARMO
PIRES
UBERABA
FRONTEIRA
FRONTEIRA
361356
SE-IV
1176837-1
ROSIENE DANTAS VINHOTE
ATB
3
ROSA
SANDRA
APARECIDA
BORGES
UBERABA
PRATINHA
PRATINHA
319112
EE MARLENE MARTINS REIS
SE-IV
1321258-4
ATB
2
MAGALHAES
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160172
EE LAURO FONTOURA
SE-V
839995-8
LEONILTON DE DEUS
ATB
2
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167371
EE MARECHAL CASTELO BRANCO
SE-III
353721-4
MARIA APARECIDA DE MELO RAIL
ATB
2
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
02 1091943 - 1
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016.
A Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01 de 17 de fevereiro de 2016, com
fundamento nos subitens 10.6 e 10.7 desse edital, convocam os candidatos abaixo a comparecerem na data, horário e locais indicados no cronograma
que segue para assinarem o contrato do Processo Seletivo Simplificado SEEMG Nº 01/2016.
Os candidatos deverão trazer cópia e original dos documentos listados abaixo, indicados no subitem 10.8.1 e 10.8.2 do edital (lista dos documentos
abaixo).
Lista dos Documentos:
Cópia e Original da Carteira de Identidade;
Cópia e Original Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF;
Cópia e Original Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou quitação eleitoral;
Cópia e original Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão
com mais de 45 (quarenta e cinco) anos; no caso de candidatos do sexo masculino.
Cópia e Original Diploma registrado, legalmente reconhecido ou Declaração de Conclusão acompanhada de histórico;
Cópia e Original Registro Profissional junto ao Conselho da categoria: Conselho Regional de Nutricionista-CRN9
Cópia e Original Comprovante de residência;
Cópia e Original Cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se tiver;
Cópia e Original Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;
Uma foto 3x4 recente;
Atestado pré-admissional: estar apto ao exercício das funções, mediante apresentação de atestado de aptidão física e mental, emitido por médico,
nos últimos 30 dias anteriores à contratação;
Cópia e original do cartão de conta corrente do Banco do Brasil (para quem já é correntista individual do BB)
CRONOGRAMA
Nº
VAGA
NOME
LOCAL
DATA
HORÁRIO
INSC.
CIDADE ADMINISTRATIVA – RODOVIA PAPA
REJANE
MARIA
DA
CUNHA
ÓRGÃO CENTRAL 2080 SILVEIRA DUMONT
JOÃO PAULO II, 4143, SERRA VERDE – BH/MG – 10/05/2018
09:00
PRÉDIO MINAS – 10º ANDAR – SEE/MG
UBERABA
38
ZILENE
OLIVEIRA
FARIAS
DE AV. GABRILELA CASTRO, 430, VILA OLÍMPICA, 10/05/2018
UBERABA/MG
09:00
Belo Horizonte 03 de Maio de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais
03 1092908 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 562/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
MERCÊS
15822 – EE Sena Figueiredo
MASP 363544-8, Olsiney Gumercindo Lopes, PEBIIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 563/2018
O Secretário de Estado de Educação , em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
353868 - EE Monte Sinai
MASP 1227851-1, Alessandra Assis de Oliveira Soares, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 564/2018
O Secretário de Estado de Educação , em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8788 - EE Padre Camargos
MASP 1016420-0, Juliana Alves de Araújo Costa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 565/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício , no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1791 - EE Desembargador Rodrigues Campos
MASP 1108673-3, Nádia Vieira Furtado Pires, a contar da publicação
até 15/09/2018, em substituição ao MASP 1309112-9, Juliana Venina
da Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 566/2018
O Secretário de Estado de Educação , em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9211 - EE Professora Maria de Magalhães Pinto
MASP 1270295-7, Pedro Henrique Rodrigues da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 567/2018
O Secretário de Estado de Educação , em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
2020 - EE Professor Ricardo de Souza Cruz
MASP 1246601-7, Luiz Alberto Suenaga Alves, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 568/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caxambu
CARVALHOS
68144 – EE Ana Dantas Motta
MASP 1048088-7, José Ademar Maciel, PEBIIG - admissão 1, a contar de 20/02/2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
03 1092818 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 490/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 102, de 20 de abril de 2018, fica prorrogada, pelo período de 20 de agosto de 2011 a 31 de maio de 2018, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Miguel de Almeida, 15, Centro,
em Rubelita.
SRE – Araçuaí
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 195, de 1º de fevereiro de
2014 e da PORTARIA SEE nº 355, de 28 de março de 2018, referentes
à Escola Clínica de Educação Especial, em Campo Belo:
Onde se lê: “... Escola Clínica de Educação Especial,...”
Leia-se: “...Escola Clínica de Educação Especial da APAE...”
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 491/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 263, de 26 de abril de 2018, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Mineiro
de Ensino Superior - CEMES e autorizado o funcionamento do Centro Mineiro Técnico Profissional de Campo Belo, com o curso Técnico
em Enfermagem, situado na R. Lady Alvarenga Neves, 30, B. Jardim
Europa, em Campo Belo, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 492/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 220, de 20 de abril de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro de
Atividades do Trabalhador Santa Rita de Cássia, de Ensino Fundamental, situado na R. Wenceslau Brás, 65, B. Imbaúbas, em Ipatinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 493/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 207, de 20 de abril de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Automação Industrial, ministrado pelo Colégio Universitário Padre de Man, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Presidente Tancredo de
Almeida Neves, 3500, B. Universitário, em Coronel Fabriciano, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 494/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 28 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 179, de 14 de abril de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Ângulo de Curvelo
EIRELI - ME, e ainda prorrogada, pelo período de 27 de outubro de
2016 a 31 de maio de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino
fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Darwin de Felixlândia, de Ensino Fundamental (anos finais), situado na Av. Senhor dos
Passos, 91, Centro, em Felixlândia.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 495/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 180, de 20 de abril de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Mathias Andrade, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Monsenhor João Martins, 1293, B. Novo Progresso, em
Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 496/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 165, de 20 de abril de
2018, ficam prorrogados, pelo período de 10 de março de 2017 a 31 de
dezembro de 2017, o recredenciamento da entidade Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rosário da Limeira e o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Especial Oralda Correia de Faria Vital, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Antônio Fortunato Arena, s/nº, Bairro Vital, em
Rosário da Limeira, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 497/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 171, de 20 de abril de 2018,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Papagaios e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental ( anos iniciais), ministrado pela Escola
Especial Madre João Ribeiro da Cruz, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Coronel Diogo, 944, B. Nossa Senhora de Lourdes, em Papagaios, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 498/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ervália:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. Nossa Senhora Aparecida Povoado Ponte Alta
03
Povoado
de
Santa
E.M. Santo Antônio
03
Terezinha
Povoado de Santa Cruz
E.M. Mário Lopes
03
dos Godinhos
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 499/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 262, de 26 de abril de 2018,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Promovem Master Med Assessoria Educacional Ltda - ME e autorizado
o funcionamento do Colégio Master Med, com o Ensino Médio, situado
na Av. Barão do Rio Branco, 1455, B. São Benedito, em Uberaba, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 500/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 248, de 26 de abril
de 2018, fica credenciada, a entidade mantenedora C.E.P.P.G. – Centro
Educacional Pedro de Paula Guidi EIRELI – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Bom Jesus, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Rodovia MG 427, Km 77, Fazenda São Cristóvão,
em Pirajuba, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
03 1092645 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 86/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP364.895-3, IVANETE PARREIRA DE OLIVEIRA, ANE III J, adm. 01, a partir de 28/04/2018.
ATO Nº 87/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: MASP 365.123-9, HERMES DE ALMEIDA LÚCIO, ASE III N,
adm.01, por 02 (dois) meses referente ao 3º (terceiro) e 4º (quarto) quinquênios de exercício a partir de 04/05/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
03 1092913 - 1