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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2870 Despacho: _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ ______ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 2151 Requerido: DORALICE DE BRITO BORGES Requerido: MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA Advogado: MARIA CLÁUDIA SILVA SANTOS, OAB-PA: 15.193-A GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO, OAB-PA: 22643 Com fulcro no art. 1º, §1º, inciso IV e IX, do Provimento n° 006/2009-CJCI/TJPA e considerando o nada opor deste Juízo, (RE) DESIGNO audiência para fins de saneamento do feito em forma de cooperaç¿o, nos termos d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1497 Advogado: MARIA CLÁUDIA SILVA SANTOS, OAB-PA: 15.193-a GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO, OAB-PA: 22643 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE AUGUSTO CORRÊA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, §1º, inciso IV e IX, do Provimento n° 006/2009-CJCI/TJPA e considerando o nada opor deste Juízo, (RE) DESIGNO audiência para fins de saneamento do feito em forma de cooperação, nos termos do § 3�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5070 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 93 AMORIM EMENTA ARACAJU/SE, 22 de fevereiro de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria MANDADO DE SEGURANÇA - TUTELA ANTECIPADA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO Processo Nº MSCiv-0000289-18.2021.5.20.0000 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM IMPETRANTE ANA CLAUDIA SILVA SANTOS ADVOGADO MA
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 97 VOTOS EMENTA ARACAJU/SE, 22 de fevereiro de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria MANDADO DE SEGURANÇA - TUTELA ANTECIPADA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO Processo Nº MSCiv-0000289-18.2021.5.20.0000 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM IMPETRANTE ANA CLAUDIA SILVA SANTOS ADVOGADO MAU
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 101 VOTOS EMENTA ARACAJU/SE, 22 de fevereiro de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria MANDADO DE SEGURANÇA - TUTELA ANTECIPADA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO Processo Nº MSCiv-0000289-18.2021.5.20.0000 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM IMPETRANTE ANA CLAUDIA SILVA SANTOS ADVOGADO MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2871 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8001043-96.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Suila Jesus De Andrade Sousa Advogado: Daniela Salgado
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO relação causal ou concausal com o trabalho. De se gizar, por oportuno, que o Sentenciante julgou improcedentes ADVOGADO 1005 JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS(OAB: 3913/SE) UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB: 479/SE) os pedidos exordiais, uma vez que todos tinham relação com o reconhecimento da doença ocupacional, deixando expressamente assentado que "Não ha
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1742 237 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA GÓES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2016 ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA), CLAUDIA CUSTÓSIO SIMÕES (OAB 4041/SE) - Processo 000034287.2009.8.02.0026 (026.09.000342-5) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco