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1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Intimem-se. Ubatuba/SP, 13 de dezembro de 2013 (6ª feira). LUÍS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho - Fica o patrono do reclamante intimado a retirar as Guias de Retirada de nºs. 1.112/2013 e 1.113/2013, no prazo de 5 (cinco) dias. Despacho Processo Nº RTSum[rts]-99700-68.2006.5.15.0139 Processo Nº RTSum[rts]-997/2006-139-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Advogado RECL
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1646 Ressalto que, além da mídia original, deverão ser entregues tantas cópias quantas forem as partes do processo, na forma disposta no artigo 1259, § 3º, do Provimento nº 21/2014 da Corregedoria Geral de Justiça. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a senha de acesso aos autos d
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1455 PINHEIRO DE OLIVEIRA - Apelada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apdo/Apte: SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Massa Falida) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS De
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1851 do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Carmelita Perrone dos Reis - Apelado: Jose Luiz Perrone - Apelado: Maria Bernadete Perrone - Apelado: Osvaldo Perrone (Espólio) - Apelado: Rosa Aparecida F Perrone - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1104 (E outros(as)) - Embargdo: Adalberto Gigliotti Moreira - Embargdo: Ana Maria Avagliano - Embargdo: Antonio Carlos Fulone - Embargdo: Carlos Humberto Galvão Chiste - Embargdo: Clarice Vieira - Embargdo: Delazir de Fatima Celestino da Silva - Embargdo: Edson Eugenio Terenzi - Embargdo: José Henrique da Silva - Embargdo: Luis Eduardo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1930 Carmo Batista - - Fernando Carlos da Silva - - Charles Rodrigues Campos Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls.160/161: Ciência aos autores. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 1
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 704 RELAÇÃO Nº 0037/2011 Processo 0241866-54.2007.8.26.0100 (100.07.241866-3) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar Abandono Material - M. P. - D. V. da S. N. e outro - Vistos. Fls 259: para o depoimento pessoal da requerida, designo audiência para o próximo dia 27 de abril às 16:45. Intime-se por mand
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 15712/2022 Processo: 0032616-51.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0015244-57.2018.8.26.0577/0008 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Reqte: MÔNICA CAROLINA DE ARRUDA PEREIR
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 904 proporcionalidade, confira-se o voto condutor do Min. GILMAR MENDES no RE nº 511.961/SP (STF, Pleno, DJe 13.11.2009): ‘A doutrina constitucional mais moderna enfatiza que, e se tratando de imposição de restrições a determinados direitos, deve-se indagar não apenas sobre a admissibilidade constitucional da restrição e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2047 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petic