TJSP 13/08/2019 -Pág. 1455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
1455
PINHEIRO DE OLIVEIRA - Apelada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apdo/Apte: SELECTA COMERCIO E
INDUSTRIA S/A (Massa Falida) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador) - Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Rita de
Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0030918-95.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Charles Rodrigues
Campos Soares - Apelante: Adevilson Moraes de Souza - Apelante: Adriano Gozaga da Silva - Apelante: Agnaldo Aparecido
Severino - Apelante: Alessandro Roberto de Medeiros - Apelante: Anisio Roberto Pereira - Apelante: Carlos Henrique Regis Apelante: Celso Leonardi Antonio - Apelante: Fernando Soares Contini - Apelante: Guilherme Almeida Lopes - Apelante: João
Fernando Silva - Apelante: Luciano de Barros Pompeia - Apelante: Marcelo dos Passos Miyatake - Apelante: Marcos Mateus
Ribeiro - Apelante: Mauricio Santos de Abreu - Apelante: Renata Euzebio Cid - Apelante: Rogerio Coelho Pereira - Apelante:
Vanderlei de Oliveira Guedes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030918-95.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Charles Rodrigues
Campos Soares - Apelante: Adevilson Moraes de Souza - Apelante: Adriano Gozaga da Silva - Apelante: Agnaldo Aparecido
Severino - Apelante: Alessandro Roberto de Medeiros - Apelante: Anisio Roberto Pereira - Apelante: Carlos Henrique Regis Apelante: Celso Leonardi Antonio - Apelante: Fernando Soares Contini - Apelante: Guilherme Almeida Lopes - Apelante: João
Fernando Silva - Apelante: Luciano de Barros Pompeia - Apelante: Marcelo dos Passos Miyatake - Apelante: Marcos Mateus
Ribeiro - Apelante: Mauricio Santos de Abreu - Apelante: Renata Euzebio Cid - Apelante: Rogerio Coelho Pereira - Apelante:
Vanderlei de Oliveira Guedes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000054-58.2017.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Alípio Apóstolo Bérgamo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Ailton
Ferreira (OAB: 91289/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000348-17.2017.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: Antonio Jorge Salla Apelante: Antonio Benedito Salla - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Victor Roncatto Piovezan (OAB:
242595/SP) - Jose Piovezan (OAB: 32036/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000348-17.2017.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: Antonio Jorge Salla - Apelante:
Antonio Benedito Salla - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Victor Roncatto Piovezan (OAB:
242595/SP) - Jose Piovezan (OAB: 32036/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000944-63.2017.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Macatuba - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Naturae Vitae - Sociedade de Proteção Animal e Ambiental - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACATUBA - Despacho MP Ambiental - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Jose Hermann de B Schroeder Junior (OAB:
107247/SP) - Thaís Boonen Viotto (OAB: 356564/SP) - Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000944-63.2017.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Macatuba - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Naturae Vitae - Sociedade de Proteção Animal e Ambiental - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACATUBA - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 6 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcelo Berthe - Advs: Jose Hermann de B Schroeder Junior (OAB: 107247/SP) - Thaís Boonen Viotto (OAB: 356564/SP) Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000944-63.2017.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Macatuba - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º