Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Sérgio Rodrigo Reis A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Diretor - Presidente: Otávio Martins Maia PORTARIA Nº 1048-07/2021 O Presidente da EMATER-MG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 28, do Estatuto Social da Empresa, nomeia empregados para fazer parte da Comissão Permanente de inventário patrimonial, dos bens lotados nas respectivas unidades da Empres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0018945/2022-88 A Diretora de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura o Processo Administrativo de n.º 1190.01.0018945/2022-88 nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SEFAZ-MS cancelou a inscrição estadual em razão do contribuinte não exercer as atividades no endereço cadastrado. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos. Ato Declaratório nº 26.062.001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 297.672-8, João Basílio de Freitas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 306.042-3, Tânia Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 21/11/2022; Masp 309.757-3, Paulo Roberto Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/DIGE Nº 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM-MG, no exercício da direção superior da Autarquia, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº. 47.899, de 26/03/2020, tendo em vista o encerramento do exercício de 2022 e em ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda 5 6 8 9 Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 195, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga a relação de veículos automotores, equipamentos e materiais destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – com isenção do ICMS em operação interna. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei Nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2019 Abril Posição Funcional Desembolso Maio Quant SÁ CARVALHO S.A. 55.685,94 Encargos 33.144,42 TOTAL 88.830,36 7 Desembolso Quant 139.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 038/2018 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2018, nos termos