Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 384 385 386 387 388 389 UNAI URUCANIA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE NOROESTE DAS GERAIS MONTANHAS E FE LAGO DE IRAPE TRILHAS DO RIO DOCE TRILHAS DO RIO DOCE SERRAS E CACHOEIRAS Informamos que ainda existem recursos em análise. 10 9,25 10 10 9,25 10 3405,32 2890,77 3569,81 3097,12 3644,97 3815,25 6 8 6 7 6 5 60 74 60 70 55,5 50 0,01565 0,01931 0,01565 0,01826 0,01448 0,01304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 038, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão, após conclusão de estágio probatório, de servidora de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes Produtos Agrotóxicos Aptos Para Comércio no Estado de Minas Gerais -Mês de Atualização – Julho/2020: Bug-Killer, DuoControl, NatuControl, Malathion CCAB 1170 UL. 08 1372732 - 1 ATO Nº 284/2020 - CONVERTE férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens: 144 Uby Agroquímica S.A. 21.320.221/0001-17 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 21 de novembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFAR Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens: 144 Uby Agroquímica S.A. 21.320.221/0001-17 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 21 de novembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFAR Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 474/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor JOSE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, masp 0453717-1, a partir de 06-08-2018. ATO Nº 475/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, o servidor ELCIO DE OLIVEIRA CHAVES, masp 1017150-2, do Escritório Seccional de Iguatama, para atuar na Barreira Sanitária Córre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo 76.596 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Priscilla Cláudio de Figueiredo Leroy, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.191.582-4, para prestar serviços na Diretoria de Perícias Médicas/ HPC, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 76.597 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IDENE Nº 34/2019, de 18/12/2019 emitidos pela Gerência de Prestação de Contas e pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finançasdo IDENE, DETERMINA: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado por meio do Convênio nº 1196/2016, celeb