Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.345.988-0, Gilberto de Oliveira, publicado em 20/10/1998: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 11/03/1997, leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar de 11/12/1996; publicado em 07/06/2003:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 03/04/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA 20/2022 Delega competências ao responsável pela Chefia de gabinete da Fundação Clóvis Salgado.O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 47.853/2020RESOLVE:Art. 1º - Delegar ao responsável pela Chefia de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, poderes para assinar Termos, Contratos, Acordos, Aditivos e instrumentos congêneres , bem como para a prát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a contar de 06/06/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, as seguintes servidoras: Masp 10467785 – Júnia da Silva e Carvalho; 29h/a. Masp 14016901 – Ronéria Rodrigues Azevedo; 38h/a. Ato nº 085 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 45 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.01.04 7210.29.01.05 7210.29.01.06 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 9 9328.10 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO 2.504.667.346,00 191.524.725,26 1.906.962.899,54 597.704.446,46CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 2.504.667.346,00 191.524.725,26 1.906.962.899,5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 12134037 11213204 12106795 10177251 11192853 11191863 12507190 11191871 11253127 12687570 10175081 10176584 10179190 12083432 12130126 11193216 11264694 12077335 10178887 10179422 12021267 11191905 11280120 10178648 08805616 10170199 11975240 11191954 12203527 12127114 12072757 12113296 10176725 12081782 10171262 10179174 11193521 11729480 12082715 12031852 12098489 09806720 06936595 05563788 12115911 11202488 12014627 11192762 112798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 005/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 – MG 28/01/2020 Em complementação à Portaria Nº. 005/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2020, publicada em 28 de janeiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Presidente: Reynaldo Passanezi Filho COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – CNPJ: 17.155.730/0001-64 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre 2022 Total no Trimes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 005/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 – MG 28/01/2020 Em complementação à Portaria Nº. 005/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2020, publicada em 28 de janeiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo 10.27 10.28 10.29 10.30 10.31 10.32 10.33 10.34 10.35 RISPERIDONA RISPERIDONA SINVASTATINA SINVASTATINA SINVASTATINA CLORIDRATO DE TANSULOSINA VALPROATO DE SÓDIO VITAMINA D3 VITAMINA D3 RISPERIDONA 2MG CR X 30 RISPERIDONA 3MG CR X 30 SINVASTATINA 10MG COM REV X 30 SINVASTATINA 20MG COM REV X 30 SINVASTATINA 40MG COM REV X 30 TANSULOSINA 0,4MG CAP X 30 VALPROATO DE SÓDIO 500MG CR X 50 VITAMINA D3 50.000UI CAP X 8 VITAMINA D3 7000UI