Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO (Procurador) JOSE WILSON FORMIGA DE OLIVEIRA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20110112089969 - Procedimento do Juizado Especial Cível (3ª VFP) DESPACHO FLS. 13 Órgão : 2ª CÂMARA CÍVEL Classe : CONFLITO DE COMPET�

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2012 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS DE ÁVILA NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES CEB DISTRIBUIÇÃO S/A JANINE OCÁRIZ ALVES SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência. Dispenso a oitiva do Ministério Público nos termos do art. 951, parágrafo único, do CPC. Considerando que já dispõe dos autos, designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 207, II, do RITJDF). Comuniquem-se. Após, tornem os autos conclusos. Brasília ? DF, 28 de março de 2017. FÁBIO EDUARDO M

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 2ª Câmara Cível 002ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem 2012 00 2 029698-0 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 7ª VARA DE FAZEND

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.. Adv(s).: MT14126/O - GLECI DO NASCIMENTO FACCO. T: MARCELO UPELANO DE SENNA RODRIGUES. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: GLECI DO NASCIMENTO FACCO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Vistos, etc. Nos termos do art. 207 do Regimento Interno deste Tribunal, designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Colham-se, em 10 (dez) dias, as in

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 N. 0702941-80.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: L. J. C. M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JUSCELI MARIA CARVALHO CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. P

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 2ª Câmara Cível DESPACHO Nº 0700902-81.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: IZAURA MACHADO ALEXANDRE. T: ROSANA ALEXANDRE MACHADO. T: ROBSON ALEXANDRE MACHADO. T: ROSEMBERG ALEXANDRE MACHAD

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 GALIZA FILHO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Órgão 1ª Câmara Cível Classe Conflito de Competência Processo N. 0700902-81.2016.8.07.0000 Suscitante(s) JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS Suscitado(s) JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA Relator Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Vistos, etc. Nos termos do art. 207 do Regimento Inter

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2011 SEXTA TURMA, julgado em 21/06/2001, DJ 13/08/2001, p. 324). Dessa forma, como não se cuida de Sentença de mérito, que decidiu a lide e operou a coisa julgada material, mas de Sentença terminativa, que ensejou a formação de coisa julgada formal, revela-se manifestamente incabível o manejo da rescisória. À vista do exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 490, inciso I, c/c art

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Nº 0700908-88.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA CABRAL NETO. T: VITO BASTEZINI. Adv(s).: DF36122 - GUILHERME DE CAMPOS DINIZ BERNARDES. T: GUILHERME DE CAMPOS DINIZ B