Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Naci

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 613/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.066.045; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 545/2022, datada de 11.05.2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 12.05.2022. Gabinete do Presidente d

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022070410 - Pedido de Providências - Henrique Jorge Jácome de Figueiredo O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henrique

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 4 deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo. 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0820564-07.2022.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) 3 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Des. Luiz Silvio Ramalho Junior AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000080-09.2019.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Agape Construcoes E Servicos Ltda. ADVOGADO: André Leandro de Carvalho Lemes - Oab/ pb 15.000. AGRAVADO: Cleonice Gomes da S

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 2 doravante, seja depositado para herdeira Luciana Ramos Lira. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato nº 034/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/1991 c/c art. 62, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. João Pessoa, 19 de Outubro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARA

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021029648 - Progressão/ Promoção Funcional - Vaneide Araújo de Andrade Silva; 2022064880 - Pedido de Providências - Isaura da Cruz Monte

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ACOLHO em todos os seus termos o parecer do juiz auxiliar da presidência, pelo que Acolho o pedido de reconsideração e DETERMINO a renovação/prorrogação do contrato de

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.130 AVISO 1 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.01.27 18:13:06 -03'00'