TJPB 19/05/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
3
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000080-09.2019.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Agape Construcoes E Servicos Ltda. ADVOGADO: André Leandro de Carvalho Lemes - Oab/
pb 15.000. AGRAVADO: Cleonice Gomes da Silva.. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC,
não conheço do recurso.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Administrativo Disciplinar nº 0000845-77.2019.815.0000 - Intimação dos Advogados Eugênio
Gonçalves da Nóbrega, OAB/PB 8.028 e Marcelo de Souza Sekeres, OAB/SP 278.963, patronos de Rita de
Cássia Martins Andrade, para ciência do despacho das fls. 757/757v, prolatado nos autos do processo acima
mencionado, que indeferiu o pedido das fls. 749/751 e determinou o arquivamento do feito. Gerência Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, 17 de maio de 2022. Poliana Leite da Silva
Brilhante – Gerente Judiciária.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0090132-09.2012.815.2001 – Agravante(s): MARISATÉ
MENDES ROCHA. Agravado(s): MARÍLIA DA RIVA SOUSA PINTO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO MAIA
BASTOS, Nº 8.430 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Embargos de Declaração – 3ª CC – Processo nº 0001440-17.2009.815.0521 – Embargante(s): ESTADO DA
PARAIBA. Emabrgado(s): GENICE SILVA DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO, Nº 8841 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Embargado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Extraordinário – Processo nº 0752217-55.2007.815.2001(4ª CC). Recorrente: : FÁBIO FERNANDES
FONSECA. Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(eis): Fabíola Marques Monteiro OAB/PB
13.099- patrona do Recorrente, para no prazo de (05) dias, comprovar o pagamento em dobro, do,preparo do
Recurso Extraordinário interposto, sob pena de deserção(art. 1007 § 4º, do CPC/2015).
Recurso Especial – Processo nº 0000979-35.2007.815.0741 (4ª CC). Recorrente: : BANCO DO BRASIL S.A.
Recorrido: MARIA AVANI SANTOS. Intimação ao(s) Bel(eis): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e
José Arnaldo Jansesem Nogueira OAB/PB 20.832- A- patronos do Recorrente, para no prazo de (05) dias,
providenciar a subscrição do Recurso Especial interposto, ou sejam substabelecidos poderes para efetuá-la,
sob pena de não conhecimento do apelo nobre.
Recurso Especial – Processo nº 0012654-07.2014.815.0011 (4ª CC). Recorrente: : CREFISA S/A.
Recorrido: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.Intimação ao(s) Bel(eis): Leila Mejdalani Pereira- OABSP 128.457, patrona do Recorrente, para, no prazo de (05) dias, realizar a complementação do preparo
do Recurso Especial interposto(pagamento das custas estaduais), sob pena de deserção (art; 1007 § 1º
e 2º do CPC).
18ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 06/JUNHO/2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 13/JUNHO/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0806626-92.2018.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: EMLUR – Autarquia Especial Municipal de
Limpeza Urbana (Advs. Egídio de Oliveira Lima Neto - OAB/PB 21.457 e outros). Agravado: Edival de Oliveira
Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros).
(PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0818000-71.2019.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Carmen Leda Gomes de
Moura (Adv. Olavo Nóbrega de Sousa Netto - OAB/PB 16.686 e outros).
(PJE-3º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0870166-80.2019.8.15.2001.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Otaciano Saraiva
Chagas (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-4º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0849795-95.2019.8.15.2001.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Leandro Brandão
Macedo (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642.
(PJE-5º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0048831-48.2013.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Carlinda Irany Gonçalves Soares (Advs.
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-6º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0838397-88.2018.8.15.2001.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria das Graças
Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0803009-21.2019.8.15.0181.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ministério Púbico do
Estado da Paraíba. Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-8º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0800107-79.2019.8.15.0251.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ministério Púbico do
Estado da Paraíba. Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio
Flávio Oliveira de Morais
6421
REQUISITADO
Queimadas
13/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aécio
Flávio Oliveira de Morais
6424
REQUISITADO
Queimadas
16/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno
José Lins Lima Cavalcante
6434
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Mamanguape
20/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
6380
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
11/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6412
CHEFE DA SEÇÃO DE
João Pessoa
13/05/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Sattva de
6426
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
17/05/22
TRABALHO DESIGNADO
Espindola Brandão
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos
6443
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Cajazeiras
17/05/22
TRABALHO DESIGNADO
Evangelista
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
6307
REQUISITADO
Campina Grande
05/05/22; 06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
6414
REQUISITADO
Recife
12/05/22; 15/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
6437
REQUISITADO
Jacaraú
20/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glaucia Maria de Oliveira Carvalho
6381
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
11/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan
Costa da Silva
6430
REQUISITADO
Sumé
17/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Amaro de Oliveira
6353
REQUISITADO
Cajazeiras
09/05/22; 10/05/22; 11/05/22;
TRABALHO DESIGNADO
12/05/22; 13/05/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
6415
REQUISITADO
Mamanguape
14/05/22; 15/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Falbo de Abrantes Vieira
6433
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Mamanguape
20/05/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
6422
REQUISITADO
Queimadas
03/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
6423
REQUISITADO
Queimadas
16/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
6432
REQUISITADO
Queimadas
14/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
5861
REQUISITADO
Cuité
06/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
6420
REQUISITADO
Queimadas
13/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
6425
REQUISITADO
Picuí
16/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
6349
REQUISITADO
Lastro
10/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
6429
REQUISITADO
Catolé do Rocha
16/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
6394
REQUISITADO
Esperança
18/05/22; 19/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
6396
REQUISITADO
Mamanguape
20/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
6379
ANALISTA JUDICIARIO
Jacaraú
10/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
6383
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
6428
REQUISITADO
Catolé do Rocha
16/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
6427
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
17/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto Claudino da Silva
6290
OFICIAL DE JUSTIÇA
Ingá; Monteiro; Queimadas;
28/04/22; 29/04/22; 02/05/22; 05/05/22
TRABALHO DESIGNADO
Soledade; São João do Tigre
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
6416
REQUISITADO
Cajazeiras
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite Lima
6397
REQUISITADO
Esperança
18/05/22; 19/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite Lima
6398
REQUISITADO
Mamanguape
20/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
6393
CHEFE DA SEÇÃO DE
Esperança
18/05/22; 19/05/22
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CIVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
6395
CHEFE DA SEÇÃO DE
Mamanguape
20/05/22
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CIVEL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2022. ERIVALDA RODRIGUES DUARTE – Diretora de Economia e Finanças em Exercício.