TJPB 13/07/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021029648 - Progressão/ Promoção Funcional - Vaneide Araújo de Andrade Silva; 2022064880 - Pedido de
Providências - Isaura da Cruz Monteiro; 2022063991 - Pedido de Providências - Joscileide Ferreira de Lira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e indefiro o pedido de reconsideração, nos termos da manifestação retro. Em seguida, à Diretoria
de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022003732 - Teletrabalho - Victor Hugo Elpídio dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em conformidade com o Parecer retro do
Juiz Auxiliar da Presidência, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as unidades administrativas e judiciais
do Poder Judiciário Estadual, através de Sistema de Registro de Preços. À DIRETORIA ADMINISTRATIVA,
para providências cabíveis. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022073957 - Compra/
Contratação - Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO que seja empossado a servidora Amanda
Priscilla Henriques Guerra no cargo em comissão de assessor de gabinete de juiz de 1º grau na 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022090824
- Nomeação - Aluizio Bezerra Filho
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO que seja empossado o servidor ADERBALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR no cargo em comissão de assessor de gabinete de juiz de 1º grau no acervo
B da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022097308
- Nomeação - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos.... HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/
2022, tendo em vista a adjudicação de seus lotes às Empresas: - TRÊS D INDUSTRIA COM. E SERV.
EIRELI, nos valores de R$ 7.970,00 (sete mil, novecentos e setenta reais), para o lote 01, R$ 19.475,00
(dezenove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para o lote 02, R$ 9.740,00 (nove mil, setecentos e
quarenta reais, para o lote 03 e de R$ 8.140,00 (oito mil, cento e quarenta reais), para o lote 04; - HILDO BRAZ
DAMASCENO JÚNIOR, nos valores de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais), para o lote 05 e R$ 7.700,00
(sete mil, setecentos reais), para o lote 06; conforme propostas de preço encartadas às fls.220 e 244/245. Por
fim, determino que, caso necessário, os documentos/certidões de regularidade das empresas referenciadas
sejam atualizados, a fim de dar cumprimento aos comandos da Resolução Normativa do TCE/PB nº 009/2016,
bem ainda que a contratação somente seja ultimada após a comprovação da manutenção das condições
habilitatórias verificadas no certame. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022031559
- Compra / Contratação - Brunno José Lins Lima Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro. Desta forma, encaminhe-se ao comitê gestor regional de
priorização de 1º Grau para providências. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022098108 - Pedido de Providências - Roberta Costa de Carvalho
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 920/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 12.322, de 02 de junho de 2022
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
e no Ato da Presidência Nº 22/2022, de 03 de junho de 2022, bem como o que consta dos Processos Administrativos a seguir, resolve Nomear os indicados abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício nas seguintes unidades:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NÚMERO DO PROCESSO
NOME
UNIDADE DE EXERCÍCIO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022095915
Antônio José Siqueira Neto Brandão
1ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022097308
Jéssica Sarmento Mendes
1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022096186
Larissa Kellen Amorim Silva
5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022098085
Milka Myrelle Vieira Ramos
5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Carolina Costa Lins de Araújo
7239
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
29/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carolina Costa Lins de Araújo
7252
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
05/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danúbia Fernandes de
7266
ANALISTA JUDICIÁRIO
São João do Rio do Peixe
05/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carvalho Oliveira
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
Danúbia Fernandes de
7268
ANALISTA JUDICIÁRIO
Poço Dantas
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carvalho Oliveira
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
Edmilson José Cavalcanti da Silva
7279
REQUISITADO
Sousa
08/07/22; 09/07/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
7280
CHEFE DA SEÇÃO DE
Queimadas
08/07/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
7281
CHEFE DA SEÇÃO DE
Gurjão
09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
7282
CHEFE DA SEÇÃO DE
Sossego
10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evandro Alves de Araújo
7288
REQUISITADO
Guarabira
14/07/22; 15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antônio Batista Dantas
7273
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inaldo Tranquilino de Oliveira
7271
REQUISITADO
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inaldo Tranquilino de Oliveira
7272
REQUISITADO
Campina Grande
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan Costa da Silva
7230
REQUISITADO
Itabaiana
05/07/22; 06/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
7284
REQUISITADO
Santa Cruz; São Francisco
29/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Evérton Noberto de Brito
7289
REQUISITADO
Guarabira
14/07/22; 15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fernando Alves do Amaral
7276
OFICIAL DE JUSTIÇA
Mogeiro
10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Irineu Ferreira do Nascimento
7269
REQUISITADO
Guarabira
08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
7238
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
29/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
7251
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
05/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
7283
REQUISITADO
Joca Claudino; Lastro; Marizópolis;
29/06/22; 30/06/22; 01/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Nazarezinho; Poço Dantas;
São José da Lagoa Tapada;
Uiraúna; Vieirópolis
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Fabiano Alves
7277
REQUISITADO
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
7294
REQUISITADO
Pocinhos
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
7286
REQUISITADO
Santa Cruz
30/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
7287
REQUISITADO
Santa Cruz
30/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica do Nascimento Ribeiro
7265
ANALISTA JUDICIÁRIO
São João do Rio do Peixe
05/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica do Nascimento Ribeiro
7267
ANALISTA JUDICIÁRIO
Poço Dantas
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
7274
REQUISITADO
Picuí
09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
7275
REQUISITADO
Monteiro
10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
7248
REQUISITADO
Guarabira
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leao
7250
REQUISITADO
Guarabira
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
7278
REQUISITADO
Sousa
08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rudimar Firmino Rodrigues
7285
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Guarabira
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Uilamar Batista da Nóbrega
7247
REQUISITADO
Pedras de Fogo
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,12 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.