Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 1125 “Art. 1º A partir do dia 27 de agosto de 2012, todas as Seções Especializadas em Dissídios Individuais (SDI’s) deste Tribunal passam a integrar o Processo Judicial Eletrônico – PJE-JT. (...) § 2º Reconhecida a incompetência de determinado Órgão para processar e julgar eventual Mandado de Segurança impetrado em Ref. Processo TRT/SP RO nº 0002540682012502

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1405 A Ré contestou a ação (ID 180742696) requerendo a revogação da liminar, aduzindo que este Juízo foi induzido a erro, pois a inicial omitiu que no terreno havia uma construção que seria de moradia da Requerida. Ademais, alegou que o valor ofertado é muito aquém do valor de mercado, requerendo seja feita avaliação por perito judicial. O Autor requereu a reexpedi

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES 134 reclamada à substituição do depósito recursal já concretizado nos autos pelo seguro-garantia contrato tempos depois. Relatório O Litisconsorte, reclamante nos autos originários (Sr. SILVIO ANTONIO PEDROSO) manifestou-se no ID dd53d26. O processo foi remetido à D. Procuradoria Regional do Trabalho e a manifestação ministerial foi en

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1407 Com efeito, a não observância do rito apropriado para a apreciação do Projeto de Lei nº 009/22 pela Câmara de Vereadores é ilegal e ofende direito líquido e certo do impetrante, a ser reparado pela via mandamental. Logo, há o fumus boni juris conducente à concessão da medida acautelatória requerida. O risco de perecimento do objeto da impetração (periculum i

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 137 Desembargadora Presidente desta Corte, Dra. ANA AMARYLIS Todavia, com respeito ao entendimento esposado pela Exma. VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA na decisão de ID ad77c3c, Desembargadora Presidente deste Regional, que na ausência deste exarada em 24 de maio de 2021. Relator (decorrente do gozo de férias), em 24/05/2021 apreciou e Após passagem pelo Gabinete da Exma.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 572 74 Há de se dizer, portanto, que o entendimento sobre a matéria consoante ao fornecimento de medicamentos já é dominante no Superior Tribunal de Justiça. Portanto, urge, neste momento, a necessidade de se trazer à baila os poderes conferidos pelo artigo 557 do Código de Ritos, in verbis: “Art. 557. O relator negará seguime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1419 nos processos de competência originária do tribunal; (g.n.). Admissível, portanto, o presente pedido de tutela provisória de urgência antecipada em caráter incidental, requerido à C. 5ª Câmara de Direito Público (órgão competente para apreciar o mérito do agravo interno), incumbindo a esta Relatora apreciá-lo. Passa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral do Estado Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Expediente O Secretário-Geral justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE responsável pela Diretoria de Planeja- Gestão Estratégica e Inovação GERALDO MOREIRA SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Carvalho Sampaio – EEB - 19/02/2021 , 04456219661 - Denise Aparecida Goncalves – EEB - 25/02/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 01/03/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 18/02/2021 , 10375567631 - Taisa de Moura Oliveira – EEB 24/02/2021 , 10616147600 - Ruth Marcela Winter – EEB - 24/02/2021 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo ATOS DO VICE-PRESIDENTE - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA CLEONICE DE MORAIS GONCALVES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: ANTONIO JUNIOR GONCALVES - Processo nº 73.805-0. Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 01