Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º O afastamento poderá ser revogado a qualquer tempo por determinação da autoridade competente ou quando não mais persistirem os motivos determinantes da presente medida. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, SEJUSP, 27 de setembro 2021. Rogério Greco Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 27 1536578 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Portaria n°1901847/2020. *Processo n° 05008/2018, Usuário: Edilson Barbosa Vieira, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901844/2020. *Processo n° 05404/2018, Usuário: Mauricio Fernandes Borges, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901841/2020. *Processo n° 05132/2018, Usuário: Nelson Assunção Ferreira de Matos, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901851/2020. *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA n°326/2022, Classe 2. 5. Pedro Redemptor Guidi/Fazenda Santa Maria - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova Ponte/MG - PA n°334/2022, Classe 2. 6. Trans Brasil Central Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - PA n° 335/2022, Classe 1. 7. Comercial Gardenia Ltda - Transpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Praia Transportes de Combustiveis Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo: 6382/2021. 2) Ernesto Jose Pierd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.103, 26 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e/ou de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Triângulo Mineiro da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo - PA n°. 2100.01.0026039/2022-12: em 10/06/2022. *Agropecuária Figueiredo Ltda./Fazenda Barreiro, Glebas 01 e 02 - CNPJ n°. **.075.720/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0026173/2022-80: em 14/06/2022. *Brasília Country Club/Fazenda Buriti - CNPJ n°. **.059.923/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) Brancal Indústria e Comércio de Cal Eireli, Fabricação de cal virgem, Córrego Fundo/MG, Processo nº 1475/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 19/05/2031. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco. O Superintendent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda ME/Fazenda Santa Cruz – Extração de areia e cascalho para utilização i