Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RECEITA PATRIMONIAL totAL: Minas Gerais - Caderno 1 2.000.000.000 - - 2 .000 .000 .000 - - ADmiNiStrAÇÃo DirEtA ArrEcADADA PrEviSAo iNiciAL DEScriÇAo No mÊS No mÊS rEcEitAS corrENtES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES rEcEitAS DE cAPitAL OPERACOES DE CREDITO ALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Araçuaí I: Claudionor Castilho Dos Santos -966117 Geilson Sousa Santos - 755357 Gleison Aparecido Nascimento - 964858 Pedro Henrique Da Silva De Oliveira - 466977 Silvio Pinheiro Da Costa- 219852 Sinvaldo Ramos Da Silva- 965676 Vilson Pereira Da Silva - 825920 Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Do Presídio de Pedro Leopoldo I para a Penitenciár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Posto Via Car De Paineiras Ltda , Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906734/2021. *Processo n° 47171/2019, Usuário: Maria De Lourdes Da Silva, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906765/2021. Retificações: *Retifica-se a portaria 1909719/2020 publicada no dia 29/12/2020. Outorgado: Ricardo******, CPF/CNPJ: 215.08******. Onde se lê: Finalidades: Irrigação 46,59 ha através do método de pivô cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/040/2013- Classe 3. RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 03/06/2015 - pág. 24) Onde se lê: O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Mineraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. P/90/2021 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, no exercício de 2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard PORTARIA IEF Nº 24, DE 18DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivodo Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2021-2023. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000026515-53, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº136/2018. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, C.S.M.C, MASP 1131053-9, ficando comprovada a existência de débito no valor de R$8.279,64, referente a de 26 dias em janeiro de 2017; Abono Fardamento janeiro; pagamento de fevereiro; Abono fardamento; Férias Indevidas conf. Rescisão a contar de 05/01/2017 em cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Portaria n°1901847/2020. *Processo n° 05008/2018, Usuário: Edilson Barbosa Vieira, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901844/2020. *Processo n° 05404/2018, Usuário: Mauricio Fernandes Borges, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901841/2020. *Processo n° 05132/2018, Usuário: Nelson Assunção Ferreira de Matos, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901851/2020. *