Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1735 na súmula nº 493 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Busca, liminarmente, a suspensão dos efeitos da decisão no tocante à imposição da pena de prestação de serviços à comunidade e, no mérito, a concessão da ordem para afastar a pena restritiva como condição especial do regime aberto. É o relatório. Pelo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1923 Nº 0033181-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Tania Cristina de Oliveira Moraes - Impetrante: Antonia Ferreira de Carvalho Balduino - Vistos. A advogada ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 864 PROCESSO :1500991-87.2018.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2110249/2018 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : E.R.X.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES ESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1071 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0001895-63.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Edmilson Pereira Alves - Recorrido: Marco Antonio Martins Bucater - Vistos. Converto o julgamento em diligência.Tornem-se os autos à origem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1651 manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). BRUNO DE ANDRADE FERNANDES, OAB/ MG Nº 128.277. Execução: 826.599 - Sentenciado(a): ROBERTO DA SILVA DE SOUZA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 168 e 175/177, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) Vistas às partes. Int. RAFAEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 95 0182377-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 532.403; Assunto: Receptação; Impetrante: Lourenço Luque; Paciente: Reynaldo Moreno; Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); 0182387-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 469 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2009126-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 733 das penas aplicadas em quatro condenações pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Ocorre que não foram juntadas aos autos cópias das denúncias, sentenças condenatórias prolatadas em tais processos, e eventuais acórdãos que as confirmaram ou reformaram, o que impossibilita a an�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 327 2064401-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Inquérito Policial; 0001209-20.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 469 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2009126-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º