Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1253
95
0182377-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
532.403; Assunto: Receptação; Impetrante: Lourenço Luque; Paciente: Reynaldo Moreno; Advogado: Lourenço Luque (OAB:
187972/SP);
0182387-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2012.000019-0;
Assunto: Estupro de vulnerável; Imp/Pacien: A. J. de O.;
0182389-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 29865/2002; Assunto:
Uso de documento falso; Imp/Pacien: Adriano Jose da Silva Feitosa;
0182391-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 002049826.2007.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Alexandre de Alencar Cruz;
0182393-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
983.840; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Willian Fernandes;
0182401-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 670.311;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Peterson Gonçalves da Silva;
0182403-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 673.965;
Assunto: Furto Qualificado; Imp/Pacien: José Roberto dos Santos;
0182406-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
448.237; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Eduardo Camelo Costa;
0182408-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2010.002349-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mauricio Duarte Facundo da Silva; Paciente: Jose Luiz Rodrigues de Mello;
0182411-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 007672560.2012.8.26.0050; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: Antonia Ferreira de Carvalho Balduino; Paciente: Ismael de Paula;
Advogada: Antonia Ferreira de Carvalho Balduino (OAB: 17704/BA);
0182415-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 393.442; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Marcello Robinson Vieira Piovesan;
0182417-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 510.236;
Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Fernando dos Santos Pereira;
0182419-71.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 390/1993; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Andre Henrique Vaz;
0182420-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1587/1993; Assunto:
Receptação; Imp/Pacien: Andre Henrique Vaz;
0182423-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Andre Henrique Vaz;
Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1232/1994;
0182424-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
916.578; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Loir da Silva; Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais
da Região Central do Estado de São Paulo;
0182435-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 509.160;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Andre Luiz Gomes de Oliveira;
0182442-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 443.174; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Natanael Pereira da Silva;
0182443-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 850.754;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Wanderson Andre de Araujo Nascimento;
0182474-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 354.628;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sonia Batista de Souza; Paciente: Egidio Raimundo dos Santos; Advogada: Sonia Batista de
Souza (OAB: 94311/SP);
0182447-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 448.382;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Marcos de Lima Andrade;
0182449-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 414.497;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jose Carlos Bispo dos Santos;
0182453-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
763.420; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Marcus Vinicius de Freitas Lima;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º