250 Resultado da pesquisa antecipado da lip - em: 04/06/2025
Página 4 de 26
Processos encontrados
34 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SEE Nº 1580, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFFERSON APARECID
8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art
4 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.961, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (MG 2/3/2016) No art. 8º, onde se lê: “Art. 8º O art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, passa a
6 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 07, DE 05 DE MAIO DE 2020. Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas pela Subsecretaria de Política sobre Drogas do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atr
16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos
quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Unidade Curricular Componentes Curriculares Projeto de Vida Eletiva Itinerário Formativo Aprofundamento nas áreas do conhecimento SUBTOTAL CARGA HORÁRIA TOTAL Projeto de Vida Atividade Complementar Projeto de Vida Eletiva Práticas Comunicativas e Criativas Atividade Complementar para as quatro áreas de conhecimento Humanidades e Ciências Sociais Núcleo de Inovação Matemática e Saberes e Investigação
16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos
18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/
6 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 07, DE 05 DE MAIO DE 2020. Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas pela Subsecretaria de Política sobre Drogas do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atr
44 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SILVANA APARECIDA SARAIVA DIAS VIEIRA SIMONE ALVES ALENCAR FAGUNDES TEREZA CRISTINA MENDES PINTO TEREZA CRISTINA MENDES PINTO VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 596919-1 369052-6 594971-4 594971-4 851195-8 2 2 1 1 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS MONTES CLAROS Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB EEB EEB PEB III III II II IV D A A B A II