Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 31 DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ouro Minas Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril - Comercinho/MG – PA/Nº 16664/2005/004/2017 – Classe 4. Motivo: Não apresentação de informação complemen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10478907 Vanuza Regina Candida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 - 12/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100325 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/1/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALVIMAR JOSE TITO, MASP 667273/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, período de 12/12/2018 a 14/01/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HGZ-0196 AA04354117 735-80 Vladimir Costa Da Silva HAN-2778 0001486176 692-00 Wadson De Almeida Sousa GLL-5847 AF01728179 501-00 Wagner Campos Prado Junior HFQ-7640 AB05771594 501-00 Walber Antonio De Mello DUB-7088 0001489300 692-00 Waldety Domingues GUY-5704 AF00419614 691-20 Waldick Lopes Coutinho Junior GRV-2121 AF01143216 661-02 Waldir Teodoro Domingos KVS-3264 AA05017991 552-50 Walison Francisco Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo TI/TC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Damovo do Brasil S/A. Objeto: Reajuste conforme previsão contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses aos contratos 4570015865-530 e 4570015866-510. Prazo: de 30 meses para 36 meses. Valor: de: R$3.312.399,00 para: R$4.013.944,44. Ass.:13/03/2019. EXTRATO DE CONTRATO GF/RP – 5002000805. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais