Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 01/2022-CCG/PA. A Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10 de julho de 2020, publicada no D.O.E. nº 34.283 de 16 de julho de 2020, e após análise das peças contidas nos autos do processo eletrônico n.º 2021/1021344CCG/PA, cujo objeto é contratação de p

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.899  5 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 375/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/318254, de 17 de março de 2022; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficia

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.683 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº 715/2021-CRG VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e . CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; DESIGNAR SERVIDOR . CONSIDERANDO o processo n° 2021/933902, de 25 de agosto

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1.094/2020-CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/383157, de 4 de junho de 2020; CONSIDERANDO ainda, a Agenda Oficial do senhor Governador do Estado do Pará. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionado

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.697  7 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 572012012815088887 - EMATER 0101 339014 7.495,00 572012012815088887 - EMATER 0101 339030 5.000,00 572012012815088887 - EMATER 0101 339033 3.000,00 572012012815088887 - EMATER 0101 339035 7.000,00 572012012815088887 - EMATER 0101 339039 3.005,00 572012060614918711 - EMATER 0101 339014 178.035,00 572012060614918711 - EMATER 0101 339030 296.000,00 572012060614918711 - EMATER 0101 339039 85.965,00

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.621  9 Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 455/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2021/674386, de 22 de junho de 2021; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. R

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.921 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2272, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Ab

Diário Oficial ● 28/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.294 Terça-feira, 28 DE JULHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 014/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2020/526474, de 23 de julho de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.521 Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 D E C R E T O Nº 1376, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.785.647,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13,

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.717  7 Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 7.601.770,30 (Sete Milhões, Seiscentos e Um Mil, Setecentos e Setenta Reais e Trinta Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 901011030215077684 - FES 0103 445042 19.340,40 901011030215077684 - FES