IOEPA 28/07/2020 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.294
Terça-feira, 28 DE JULHO DE 2020
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 014/2020-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2020/526474, de 23 de julho de 2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de SALINÓPOLIS/PA, no dia 24/07/2020.
Servidor
GERSON ANTONIO DE ANDRADE RAIOL, CPF 307.346.65253, matrícula funcional nº 5946828/1, ocupante do cargo
secretário de diretoria, lotado na Diretoria de Gestão de
Logística.
Objetivo
Dar apoio logístico a servidora do Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de julho de 2020.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 564931
PORTARIA Nº 13/2020-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/526469, de 23 de julho de 2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município
de SALINÓPOLIS/PA, no dia 24/07/2020.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 428/2020 – CMG, 27 DE JULHO DE 2020
Objetivo: em complemento à PORTARIA Nº 387/2020 – CMG, desempenhar
funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Fundamento
Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino:
Salinópolis/PA; Período: 21/07/2020; Quantidade de diárias: 1,0
(Alimentação); Servidor: CLÁUDIO BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, CPF
nº 145.553.442-00; Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU
CORRÊA RODRIGUES
Protocolo: 564955
EXTRATO DE PORTARIA Nº 431/2020 – CMG, 27 DE JULHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destinos: Marabá/PA e São
Geraldo do Araguaia/PA; Período: 26/07 a 30/07/2020; Quantidade de diárias: 5,0 (Alimentação) 4,0 (Pousada); Servidores: 2º SGT BM ARTUR
VERONICO RIBEIRO FILHO, CPF nº 567.482.052-04 e SD PM JOSELITO
MENDES SANTOS, CPF nº 000.678.602-22; Ordenador: CEL QOPM MARCO
ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Protocolo: 565034
EXTRATO DE PORTARIA Nº 432/2020 – CMG, 27 DE JULHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; unicípio de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Servidores/período/diárias: 2° TEN QOPM VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS, CPF nº 827.449.202-15, CB PM DIEGO GIOVANI BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 785.297.862-20, CB PM CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SILVA, CPF nº 835.627.102-91 e SD BM LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRESCOVIT, CPF nº 039.068.951.30, de 24/07 a 27/07/2020 (quatro diárias
de alimentação); CB PM ANTONIVALDO RODRIGUES ALCANTARA, CPF nº
888.140.762-00, de 25/07 a 27/07/2020 (três diárias de alimentação); Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Protocolo: 565038
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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Servidor
Objetivo
PAULA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº
Assessorar programação oficial do Governo do Estado
57188838/ 3, CPF 715.722.442-91, cargo Mestre de Cerimônia,
no referido município.
lotada na Diretoria do Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a
servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 de julho de 2020.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 564834
PORTARIA Nº 315/2020-PGE.G. Belém, 27 de julho de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2020/526748;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 ½ diárias à
servidora Barbara Athayde Brilhante, Assessora, identidade funcional nº
54193594/4, para realizar cobertura jornalística de interesse deste Órgão
em evento do Governo do Estado do Pará, no período de 28 a 30.07.2020.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Santana do Araguaia/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 564871
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 433/2020 – CMG, 27 DE JULHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 23/07 a 28/07/2020; Quantidade de diárias: 6,0 (Alimentação); Servidores: SUB TEN PM NAZARENO EMILIO NASCIMENTO LYRA,
CPF nº 427.663.462-87 e CB PM BRUNO DAVID DA SILVA ROCHA, CPF
nº 860.662.002-59; Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU
CORRÊA RODRIGUES
Protocolo: 565041
EXTRATO DE PORTARIA Nº 430/2020 – CMG, 27 DE JULHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Conceição Do Araguaia/PA e Rio Maria/PA; Período: 26/07 a 31/07/2020; Quantidade de
diárias: 6,0 (Alimentação) 5,0 (Pousada); Servidora: SD PM ALANA CRISTIAN ARAÚJO DUARTE, CPF nº 006.418.572-92 Ordenador: CEL QOPM
MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Protocolo: 565031
EXTRATO DE PORTARIA Nº 429/2020 – CMG, 27 DE JULHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Santa Maria das Barreiras/PA; Período: 26/07 a 30/07/2020; Quantidade de diárias: 5,0 (Alimentação) 4,0 (Pousada); Servidores: CB PM WELLYTON DA SILVA COSTA,
CPF nº 741.933.412-91 e SD PM SHIRLENE OLIVEIRA DE BRITO, CPF nº
010.795.132-05; Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU
CORRÊA RODRIGUES
Protocolo: 565027
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PORTARIA
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Portaria AGE Nº 234/2020-GAB, de 24 de julho de 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2020/459355;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual Nº 795/2019, de
29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020;
RESOLVE:
PRORROGAR, no período de 28/07/2020 a 27/07/2021, a cessão da servidora Vanda Araújo Neves, matrícula nº 57175776/2, ocupante do cargo de
Auditor de Finanças e Controle, para o Procuradoria Geral do Estado, com
ônus para o Órgão de destino.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 564668