IOEPA 28/01/2022 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846
Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 01/2022-CCG/PA.
A Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10 de julho de
2020, publicada no D.O.E. nº 34.283 de 16 de julho de 2020, e após análise das peças contidas nos autos do processo eletrônico n.º 2021/1021344CCG/PA, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de TV por assinatura e Internet Banda Larga, plano anual, para
atender a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo
de Referência) deste Edital e seus Anexos.
RESOLVE: Homologar o procedimento licitatório em favor da empresa;
1. CLARO NXT TELECOMUNICACOES SA, portadora do CNPJ nº
66.970.229/0001-67, vencedora para o Lote único, com o valor de R$ 655,60
(dezessete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
Belém/PA, 27 de janeiro de 2022.
ORDENADOR
LUCIANA BITENCOURT
CHEFIA ADMINISTRATIVA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
Protocolo: 754654
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 054/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/103217, de 26 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município
de CASTANHAL/PA, no dia 27/01/2022.
Servidor
Objetivo
PAULA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº
57188838/ 3, CPF 715.722.442-91, cargo Mestre de Cerimônia,
lotada na Diretoria do Cerimonial.
Assessorar agenda pública de Governo, no referido
município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a
servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de janeiro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 55/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/102642, de 26 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de BAIÃO/PA, no dia 26/01/2022.
Servidor
Objetivo
JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional nº5190800/1, Acompanhar a agenda do Governo, no referido
CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.
município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de janeiro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 56/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/103559, de 26 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município
de CASTANHAL/PA, no dia 27/01/2022.
Servidor
Objetivo
ANA ELSA ELAJE DE AZEVEDO, CPF 539.588.704-06, matrícula
Assessorar Agenda pública do Governo do Estado, no
funcional nº 5945813/1, ocupante do cargo de Assessor Adminisreferido município.
trativo IV, lotada na Diretoria de Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a
servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de janeiro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 057/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/101684, de 26 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município
de CASTANHAL/PA, no dia 26/01/2022.
Servidor
Objetivo
PAULA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº
57188838/ 3, CPF 715.722.442-91, cargo Mestre de Cerimônia,
lotada na Diretoria do Cerimonial.
Assessorar agenda pública de Governo, no referido
município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a
servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de janeiro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 754473
PORTARIA Nº 59/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/103226, de 26 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de CASTANHAL/PA, no dia 27/01/2022.
Servidor
Objetivo
ANTONIO RIBEIRO DE AVIZ, CPF 488.702.002-30,
matrícula funcional nº 5948823/1, ocupante do cargo
Assistente Operacional I, lotado na Diretoria de Gestão
de Logística.
Dar apoio logístico a servidora da Diretoria do Cerimonial, no
referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a
servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de janeiro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 60/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/107735, de 27 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de BARCARENA/ ABAETETUBA/ IGARAPÉ MIRI/PA, no período de 28
a 30/01/2022.
Servidor
Objetivo
DEIVID TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº57222716/
Participar da Agenda Pública da Secretaria Extraordi2, CPF 642.950.872-20, cargo Chefe de Gabinete, lotado na
nária de Produção, nos referidos municípios.
Secretaria Extraordinária de Produção.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de janeiro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 754751