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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2802 1ª. Vara Judicial/SP. O Dr. ROGERIO DE CAMARGO ARRUDA, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª. Vara Judicial de Presidente Epitácio, Autos de Processo Crime 481.01.2012.008734-5 controle nº 1913/12 JP X ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA intime-se o advogado DR. GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI OAB/SP 283.043, Para que
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2847 - ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/SP 190907 - ADV EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 481.01.2011.010078-3/000000-000 - nº ordem 236/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Reclamatória Trabalhista NEUSA APARECIDA BARRETO DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP - F
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2474 - ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/SP 190907 - ADV EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843 481.01.2011.010077-0/000000-000 - nº ordem 234/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HENILDA DAMIANA PEREIRA - Cível. Intime-se o muni
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2893 2.012. ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDA JUIZ DE DIREITO - ADV GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI OAB/SP 283043 ADV VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS OAB/SP 298280 - ADV ANTENOR MORAES DE SOUZA OAB/SP 88740 481.01.2011.005363-0/000000-000 - nº ordem 128/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Be
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2618 de novembro de 2011). Assim: 1. Tome a serventia providências para bloqueio on line de valor suficiente para pagamento do débito, nos termos do Comunicado n. 004/2004 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Com a notícia do bloqueio, promova a serventia a solicitação de trans
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2895 186/2011 - Fazenda Pública. Aferindo os autos se verifica que a sentença prolatada autos transitou em julgado. A parte autora apresentou cálculo aritmético do valor que entendeu correto, tendo sido a parte ré instada a, querendo, se manifestar sobre o mesmo (fls. 87), no entanto, conforme se depreende da ce
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2809 Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - ANDRÉIA VILAS BOAS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 231/2011 - Fazenda Pública. Como se infere dos autos, foi expedido ofício requisitório, porém, não cumprido pelo requerido dentro do prazo fixado.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2871 já vem reconhecendo o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especificamente no caso dos servidores deste Município de Presidente Epitácio, verbis: Servidor público. Município de Presidente Epitácio. Adicional de insalubridade. Cálculo sobre vencimento do cargo efetivo. Expressa previsão
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2957 fundamentos, de forma suscinta, deve ser indicado precisamente sua pretensão, mas precisamente indicando exatamente as diferenças que pretende receber, número de aulas que derivou tais diferenças, período exato, etc, haja vista que, assim não o sendo, fatalmente deverá ser entendido como inepta a inicia