TJSP 04/07/2012 -Pág. 2474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
2474
- ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/SP 190907 - ADV EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 - ADV EDSON RAMAO
BENITES FERNANDES OAB/SP 97843
481.01.2011.010077-0/000000-000 - nº ordem 234/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - HENILDA DAMIANA PEREIRA - Cível. Intime-se o município para se manifestar sobre os cálculos apresentados
pelo credor. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Presidente Epitácio/SP, 15 de junho de 2.012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA
JUIZ DE DIREITO - ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/SP 190907 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP
97843 - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427 - ADV MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133431
481.01.2011.010083-3/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras
Indenizações - MARISA DE SENA GOMES MACHADO X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
- Diante do cálculo apresentado pela parte autora, intime-se a requerida para que sobre tal valor se manifeste, no prazo de dez
dias. P. Epitácio, 26 de junho de 2012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA JUIZ DE DIREITO - ADV DANIELA PAIM TAVELA
OAB/SP 190907 - ADV EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/
SP 97843
481.01.2011.010078-3/000000-000 - nº ordem 236/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras
Indenizações - NEUSA APARECIDA BARRETO DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PRESIDENTE EPITÁCIO - SP - Fls. 84 - Cível. Intime-se o município para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo
credor. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Presidente Epitácio/SP, 15 de junho de 2.012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA JUIZ
DE DIREITO - ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/SP 190907 - ADV EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 - ADV
EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843
481.01.2011.010159-3/000000-000 - nº ordem 241/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MARILENE CAVALCANTE LIBERATO X MUNICPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Feito nº 241/2011 - Fazenda Pública. Preambularmente, há que se anotar que os prazos processuais, quando se trata de ações
que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, tem cômputo a partir da juntada do expediente aos autos e não do recebimento
do Aviso de Recebimento. Sem prejuízo, intime-se a requerida a se manifestar acerca dos termos da petição de fls. 84/85,
apresentando os motivos ensejadores do não pagamento do ofício requisitório expedido, no prazo máximo de cinco (05) dias,
tornando os autos conclusos em seguida. Presidente Epitácio/SP, 25 de junho de 2.012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA
JUIZ DE DIREITO - ADV MIRLENE BENITES FERNANDES SEGÓBIA OAB/SP 263170 - ADV MARCIO TERUO MATSUMOTO
OAB/SP 133431
481.01.2011.010308-1/000000-000 - nº ordem 247/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais
Específicas - MARIA JOSÉ RICARDO GOMES X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito
nº 247/11 - Fazenda Pública. Como se infere dos autos, indicou o autor o valor que entendeu de direito em consonância com
a sentença prolatada nos autos e o requerido anuiu com o valor apontado, sendo expedido Ofício requisitório e, conforme
documentos de fls. 93 e 95, cumprido, havendo o depósito da quantia. Assim, expeça a serventia mandado de levantamento do
numerário depositado, cumprindo a serventia as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de
Justiça (Capítulo VIII, item 8). Intime-se a parte autora a proceder sua retirada. Anote-se o cumprimento integral da obrigação
reconhecida na sentença, arquivando-se o feito em seguida. Ficam as partes advertidas de que contam com o prazo de noventa
(90) dias para que, querendo, procedam a retirada dos documentos que instruíram o feito, advertidas das consequências de
eventual inércia, nos moldes dos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. Intimem-se. Presidente Epitácio/SP, 04 de junho de 2.012.
ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDA JUIZ DE DIREITO - ADV MIRLENE BENITES FERNANDES SEGÓBIA OAB/SP 263170 ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427 - ADV MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133431
481.01.2011.002209-4/000000-000 - nº ordem 251/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - LUIZ
CARLOS GARCIA JUNIOR X FRANCISCO PAULO GUIMARÃES - Fica o Autor intimado para no prazo de 05 dias indicar outros
bens penhoráveis tendo em vista a penhora “on line” ter resultada negativa. - ADV PATRÍCIA DE SOUZA SILVA OAB/SP 286293
- ADV BENEDITO DE GODOY MORONI OAB/SP 29235
481.01.2011.010698-8/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - SONIA PINHEIRO DE SOUZA X MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Cível.
Intime-se o município para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo credor. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Presidente
Epitácio/SP, 15 de junho de 2.012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA JUIZ DE DIREITO - ADV DANIELA PAIM TAVELA
OAB/SP 190907 - ADV EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP
97843 - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427
481.01.2011.010699-0/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - RAIMUNDO BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Diante do
cálculo apresentado pela parte autora, intime-se a requerida para que sobre tal valor se manifeste, no prazo de dez dias. P.
Epitácio, 26 de junho de 2012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA JUIZ DE DIREITO - ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/
SP 190907 - ADV EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP
97843
481.01.2011.010700-8/000000-000 - nº ordem 256/2011 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - EDIO VIEIRA DE SOUZA X MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Intime-se o município
para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo credor. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Presidente Epitácio/SP, 15 de junho
de 2.012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA JUIZ DE DIREITO - ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/SP 190907 - ADV
EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843
481.01.2011.010702-3/000000-000 - nº ordem 258/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras
Indenizações - NEUZA BARBOSA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE
EPITÁCIO - Cível. Intime-se o município para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo credor. Prazo: 10 dias. IntimemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º