Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Art. 3° - Conceder progressão na carreira da servidora, constante no anexo II desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de junho de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1213968.9 1213968.9 MASP 1213968.9 ANEXO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 0599099/9 ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 22/12/2021 01 1642894 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 403, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa CINTIA DE MENDONÇA BORGES BOTELHO, MASP 1076087-4, da função gratificada FGD-1 ED1100579 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa RODRIGO FERREIRA GONÇALVES, MASP 661540-5, da função gratificada FGD-1 ED1100495 da Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo GTA4723 8583386 Romeu Carlota BDP1637 8575879 Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda MSL1891 8600693 Transportes Almeida Simas Ltda 1 GXS8278 8549387 Claudio Jose Avelar QMX4925 8624318 Wladimyr Sa Valdez HJA4918 8536127 Sebastiao Domingues De Amorim OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serviços da Jucemg, por meio da Sala Mineira do Empreender e da RedeSim e considerando que os referidos materiais não são objeto de interesse de uso pelo Doador; IV-Do valor total materiais doados: R$4.455,69; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 28/12/2021 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg e por Jussara Menicucci de Oliveira pelo Município de Lavras. EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002450/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO, na íntegra, o Relatório Técnico nº 63/SEJUSP/NUREL/2022, de 04 de junho de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo CONTRATO CONTRATO Nº 4600000952. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0042/21. PARTES: GASMIG e PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Execução dos serviços previstos no Projeto Técnico de Reconstituição de Flora PTRF referente às Redes de Distribuição de Gás Natural Polo Vale do Aço 3 e 4 Etapas. VALOR: R$ 1.316.852,12. Data de assinatura: 17/05/2022... Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licita�