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Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 0004827-38.2014.8.26.0269 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0002926-84.2014.8.26.0576 0010511-27.2014.8.26.0015 3001879-55.2013.8.26.0286 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0078703-85.2013.8.26.0002 0003937-05.2011.8.26.0302 0057437-42.2013.8.26.0002 Apelação / Reexame Necessário 1001160-21.2014.8.26.0077 3017587-79.2013.8.26.0114 Reexame Necessário 0001756-12.2014.8.26.0533 3004880-20.2013.8.26.0554
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 32 outro; Advogada: Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. de S.; 1001117-84.2014.8.26.0077; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001117-84.2014.8.26.0077; Assunto: Medidas de pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 REQDO : Fernando Possa VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :4028439-48.2013.8.26.0114 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : IZABEL ROSA VIEIRA ADVOGADO : 287180/SP - Mario Henrique Ribeiro Suzigan INVTARDO : JOÃO VIEIRA FILHO VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4028438-63.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2652 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INF�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2073 Nº 0100154-78.2017.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Julio Cesar Rosas - Nos termos do art. 1.030, caput do Código de Processo Civil, abro vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quin
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2130 o fato gerador da aplicação da multa diária é o mero descumprimento judicial, pretendendo-se assim tutelar o próprio prestígio e respeito aos comandos exarados pelo Poder Judiciário. 2. No mais, intime-se o Agravado, na pessoa de seu advogado, para resposta no prazo de 15 dias, devendo as partes, em tal i
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1735 SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0077667-77.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Ribeirão Preto - Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de R. P. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de R. P. - Interessado: G. H. D. B. (Menor) - ... Ante o exposto, julga-se procedente o presente conflito negativo de competê
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2123 assumido todas as suas despesas, motivo pelo qual, com o passar do tempo, a relação entre ele e o menor foi se estreitando e passou a ser de pai e filho. Ademais, desde janeiro de 2.016 e contando com o consentimento dos pais biológicos, P. passou a morar na residência do requerente (fls. 03). Expeça-se ca
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1388 promovida por Andrea Regianny Rodrigues Amaro e Alexandre Mendonça Amaro contra Ana Catarina Vasques Da Cunha De Eça E Almeida. A ação vinha tramitando perante a MM Juíza então designada para Auxiliar do Juizado Especial Cível que proferiu as decisões, presidiu a audiência e proferiu sentença. Assim,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1544 necessário, a critério médico. Oficie-se a autoridade coatora, com cópia da presente sentença. Sem custas e sem honorários, dada a natureza da ação. Após o decurso do prazo para o(s) recurso(s) voluntário(s), subam os autos ao Egrégio Tribunal, para o reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO ESTE