TJSP 15/08/2014 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
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outro; Advogada: Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R.
de S.;
1001117-84.2014.8.26.0077; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 1001117-84.2014.8.26.0077; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de B.; Advogada: Juliana Maria
Simão Samogin (OAB: 164320/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. G. F. T. (Menor); Advogada: Silvânia Maria
Baraldi Cervantes (OAB: 167581/SP) (Defensor Dativo);
1001392-33.2014.8.26.0077; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1001392-33.2014.8.26.0077; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de B.; Advogada: Juliana
Maria Simão Samogin (OAB: 164320/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. F. R. (Menor); Advogada: Suelen Torres
(OAB: 287257/SP) (Defensor Dativo);
1008955-87.2013.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1008955-87.2013.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
C. A. K. (Menor); Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP); Advogado: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/
SP); Recorrido: P. do C. E. de E. de S. P. e outro; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
3001272-39.2013.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300127239.2013.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP)
(Procurador); Apelado: B. dos S. P. (Menor); Advogada: Talita Solyon Braz (OAB: 284324/SP) (Defensor Dativo);
3001441-74.2013.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Apuração de Infração Administrativa
às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 3001441-74.2013.8.26.0077; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: C. G. F. C. M.; Advogado: Flavio Marchetti (OAB: 73328/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.;
3002208-45.2013.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3002208-45.2013.8.26.0358; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. R. N. P. F. (Menor); Advogada: Roberta
Fernandes Alves (OAB: 263510/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
3004226-96.2013.8.26.0533; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3004226-96.2013.8.26.0533; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. B. d O.;
Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. M. T. (Menor); Advogada:
Luciana Branco Gallina (OAB: 174200/SP) (Defensor Dativo);
3011056-38.2013.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Apuração de Infração Administrativa
às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 3011056-38.2013.8.26.0320; Assunto: Entrada e Permanência de
Menores; Apelante: L. F. B.; Advogada: Andreia Luzia Dalla Costa (OAB: 133112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V.
da I. e J. de L.;
3034890-09.2013.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº
origem: 3034890-09.2013.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira
Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. O. D. (Menor); Advogado: Edson Carneiro Junior
(OAB: 143532/SP);
3039469-97.2013.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº
origem: 3039469-97.2013.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Junia Giglio Takaes
(OAB: 236843/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. F. do N. (Menor); Advogado: Edson Carneiro Junior (OAB:
143532/SP);
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/08/2014
2131607-20.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível;
Nº origem: 1005789-29.2000.8.26.0562; Assunto: Compromisso; Agravante: Bruno Manzotti Filho; Advogado: Marcelo Miranda
Doridelli (OAB: 148773/SP); Agravado: Atanasio Carlos de Oliveira Rodrigues; Advogado: Joao Batista Ribeiro de Barros (OAB:
152107/SP); Advogada: Aline Dias Ribeiro de Barros (OAB: 164100/SP);
2131765-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara de Família
e Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0027471-42.2012.8.26.0625; Assunto: Dissolução; Agravante: I. R. S. B. N.;
Advogada: Teresinha Reno Barreto da Silva (OAB: 103692/SP); Agravado: D. C. D. N.; Advogada: Monique Bichir Haber Rizol
(OAB: 260218/SP); Advogada: Adelia Cury Andraus (OAB: 116602/SP);
2131783-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
1ª. Vara Cível; Nº origem: 0007746-93.2006.8.26.0361; Assunto: Associação; Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS ADQ LOTES EM
ARUÃ; Advogada: Adriana Zorio Marguti (OAB: 226413/SP); Agravado: ALBERTO CONTE; Agravada: elaine cristina tancredi
conte; Advogada: Patrícia Margotti Marochi (OAB: 157374/SP); Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º