Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0511824-55.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Laura Alice Lopes de Morais VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0511825-40.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1079 Por isto, que se valha de recurso apropriado, pois as questões ventiladas foram analisadas suficientemente na sentença e qualquer inconformismo deve ser manejado através de recurso próprio. Ou seja, incabíveis embargos de declaração com efeito infringente, sendo certo que, portanto, conheço dos embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 881 328914/SP), JULIANA CRISTINA POLETI (OAB 232911/SP) Processo 3014016-64.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - RENATO LUIS DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - CENTRO CONCURSOS PUBLICOS - Vistos. Certifique a serventia se há custas ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 942 e a finalidade que possam ser utilizados. Somente a apresentação do preço não preencheu com a regra do edital, haja vista que a proposta ficou no escuro. E a desclassificação fora escorreita ainda que tirasse a competitividade que se espera de uma licitaçãó a fim de escolher a melhor proposta em resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1236 prejuízo do que benefício diante do atraso processual decorrente do número vultuoso de processos em reunião. Manifeste-se o requerido acerca da petição de fls. 79/81. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE, FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP), LILIANE ELIAS (OAB 95210/SP), RIVANIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1088 observadas as formalidades legais. Intime-se.( (CERTIDÃO: Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir mandado de citação tendo em vista não constar dos autos o comprovante do recolhimento da condução do oficial de justiça nem concessão de Assistência Judiciária Gratuita. Nada Mais. Limeira, 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1841 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que o impetrado lhe forneça o medicamento descrito na inicial, conforme requerido, ou produto “ genérico “, caso seja comprovada a identidade do princípio ativo e desde que tenha a mesma eficácia e segurança do medicamento de marca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1005 que entidades sem relação com a saúde estariam habilitadas, entendo que a questão demanda dilação probatória impossível em sede de segurança. Colaciono as palavras do respeitado jurista Hely Lopes Meireles (Mandado de Segurança e Ação Popular, RT 9ª Ed. 1.9983, página 11) “é o que se apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 961 Estado de São Paulo, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico seguindo os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. p.r.i. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP), DARCY DE