Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 PROCESSO :4000369-82.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S. F. M. ADVOGADO : 154918/SP - Silvia Helena Martins Ramos REQDO : G. A. DE S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003327-58.2013.8.26.0320 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. P. REQDO : M. C. DE O. A. VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1220 multa civil de até duas vezes o valor do dano. A extinção em apreciação do mérito com relação aos réus Luciana de Andrade Ribeiro Melo e Marcos Muniz Melo pela ilegitimidade passiva.Pela sucumbência, respondem os réus condenados na proporação que lhes cabe, com o pagamento das custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1684 RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP) Processo 0029864-79.2012.8.26.0320 (apensado ao processo 0026939-86.2007.8.26) (processo principal 002693986.2007.8.26) (320.01.2007.026939/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 879 Municipio de Limeira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, cumpra-se a r. determinação retro. Intime-se. Lim., 01.09.2013. (sobrestamento pelo prazo de 90 dias; decorrido, deverá o(a) autor(a) providenciar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 933 Processo 3003029-66.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Adrien Gustavo Degaspare - Vistos. Ausentes preliminares, dou o feito por saneado. Defiro prova pericial, nomeando o engenheiro José Alfredo Santini Antonietto a fim de averiguar se a base de cálculo utilizada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 969 APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP) Processo 3002914-45.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Municipio de Limeira - Vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 126/128.(Fls. 126/128 petição do autor juntando aos autos o comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1291 bem como os valores individualizados por credor e verba,Intime-se. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 3002714-38.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Municipio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1151 Municipio de Limeira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, cumpra-se o r. despacho retro. Intime-se. Lim., 11.06.2013. (sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias). - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP) Processo 3002905-83.2013.8.26.0320 - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1414 prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1116 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A VARA DA FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AÇÃO PROPOSTA POR MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. QUESTÃO AFETA AO DIREITO INDIVIDUAL E INDISPONÍVEL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE