Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 135) Apelação Cível nº 0800917-88.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Deborah Mota Victor e outros. Advogado(s): Rildian da Silva Pires Filho – OAB/PB 24.598.

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 21 44705 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0011439-06.2015.8.15.200

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0017903-80.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/Indenização por Dano Material (10439)/Indenização por Dano Moral (10433)/Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) 06/10/2020 9 Vol. ___________________________________

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Agravo Interno nº 0810792-54.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Luiz Lucas Dias Meirelles da Cunha. Advogado(s): Kiara Teberge Soares da Cunha -

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 12 PB 22.177-A APELADO: EDILSON SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA, OAB/PB 13.862 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800181-40.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: KAROLAYNE LEONARDO COSTA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 A

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 52 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01344 Processo: 0000072-48.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CONSTANTINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31.07.19, AS 09:20H. 0134

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 00066 Processo: 0000230-09.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. O. C. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: G. S. S. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: M. E. S. F. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: E. S. F. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: N. S. S. ADVOGADO: 002812PB PAULO

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0800759-51.2019.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442. Apelado(s): Rosa Francisca do Nascimento. Advogado(s): Agildo Cezário de Farias - OAB/PB 5.136. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO P

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 26 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0040904-70.2009.8.15.2001 EXEC

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 000198867.2013.815.0241. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque(OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Eliomar Firmino da Silva. Advoga