Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.281-APELAÇÃO CÍVEL nº 080814862.2015.8.15.2001.ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB/PB17.314-A.APELADO:Daniel de Jesus Cunha Uchoa de Araújo.ADVOGADO:Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.79

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 28 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0024906-23.2013.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/ OBRIGAÇÃO DE FAZER 18/09/2020 2 VOL __________

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 COSMO DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA. OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3033497-88.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 22 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001281-23.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: MARIA DE LOURDES SANTOS ARAÚJO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A. APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 NÓBREGA. APELADA: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (ID. N.º 25.676). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO N.º 0800206-27.2017.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR.

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810162-61.2022.8.15.0000. ORIGEM. 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE. HEBERT IURI DE MEDEIROS ROCHA. ADVOGADO. WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25053-A E STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO OAB/PB 17463. AGRAVADA. M.

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 18- agravo INTERNO Nº 0805593-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 E OUTROS ag

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000534-52.2020.815.0000 (Pedido de providências nº 000014134.2020.81

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 19 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0043594-33.2013.8.15.2001 EXIB

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0040313-40.2011.8.15.2001 Mandado de Segurança 28/02/2019 __________________________________________