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Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0800759-51.2019.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA
29.442. Apelado(s): Rosa Francisca do Nascimento. Advogado(s): Agildo Cezário de Farias - OAB/PB 5.136.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0800567-04.2017.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Marta Correia Borges. Advogado(s): Jorge Mário Pereira – OAB/PB
16.051. Apelado(s): Banco Itau Bmg Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi - OAB/BA 16.330.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Apelações Cíveis nº 0800368-74.2018.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A. 2ºApelante(s): Maria Macena dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 0800328-06.2018.815.0281. Oriundo
da Comarca de Pilar. Apelante(s): José da Penha Guimarães Filho. Advogado(s): Rafael Pontes Vital - OAB/PB
15.534. Apelado(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha - OAB/PB 16.681.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 0806144-67.2017.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilson Santos de Vasconcelos. Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Moto Honda da Amazônia Ltda. Advogado(s): Kaliandra
Alves Franchi - OAB/PE 47.517-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0809134-94.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Cleide Andrade
Barbosa. Advogado(s): Maricelle Ramos de Oliveira - OAB/PB 16.531.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0800098-64.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/MA 11.812-A. Apelado(s): Hildon dos Santos Pinto. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva - OAB/
PB 20.024.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0024938-28.2013.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’Almeida Azevedo Filho (Toddy Holland).
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Globo Comunicações e Participação S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0830903-46.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandra Virgínia de Lima Pereira. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0851182-19.2017.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Sicupira Lopes. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele
Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0811069-38.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Walber Bruno Lopes de Melo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0801713-59.2019.8.15.0311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Nelena Cristina Medeiros Lacerda. Advogado(s):
Lavynia Fabricia Vaz de Oliveira – OAB/PB 25.728.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 0801039-51.2019.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria José Lopes de Oliveira. Advogado(s): Diego Pablo Maia Baltazar
– OAB/RN 12.937. 1ºApelado(s): Lojão de Eletro-Domésticos Rio do Peixe Ltda. Advogado(s): Valdecy Fernandes da Silva Neto – OAB/PB 13.837. 2ºApelado(s): Multilaser Industrial S/A. Advogado(s): Italo Torres Lima –
OAB/PB 15.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0004398-34.2014.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique V.de
Albuquerque. Apelado(s): Sonnar Eletro Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0800023-11.2017.8.15.0781. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Cícero Ribeiro Silva. Advogado(s): Genivando da Costa Alves –
OAB/PB 9.005. Apelado(s): V.H.S.R. e G.H.S.R., representados por sua genitora Maria José Silva Henriques.
Defensor: Edson Freire Delgado – OAB/PB 6.026.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelações Cíveis nº 0007680-29.2011.8.15.0011.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Dyego Morais Leite. Advogado(s):
Alessandro Magno de Oliveira e Silva – OAB/PB 14.886. 2ºApelante(s): Maristela Maria do Nascimento. Advogado(s):
João Martins de Oliveira Junior – OAB/PB 22.573. Apelado(s): Gilmário Pereira Santos. Advogado(s): Anastácia
D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0000304-33.2015.8.15.0631. Oriundo
da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): José Fábio Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Gibran Montte de
Azevedo Santos – OAB/PB 20.312. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0844313-74.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Thomaz Comber Junior. Defensor: Antônio
Pereira Borba – OAB/PB 2.645. Apelado(s): Glacy de Fátima Fontes de Oliveira. Advogado(s): Lília Maranhão
Leite F. de Melo – OAB/PB 14.726.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0820134-71.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria do Socorro Cruz de Oliveira e Maria
Goreti de Oliveira Ferreira. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido – OAB/PB 20.066.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0863174-74.2017.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wilson Martins da Costa. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 0831990-37.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alice dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0809673-11.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elena Porto Gomes e outros. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): David Sombra
Peixoto – OAB/CE 16.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0863574-25.2016.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Moacir Batista da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0801971-07.2017.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): João Paulo da Silva – MEI. Advogado(s): Edinando José
Diniz – OAB/PB 8.583.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelações Cíveis nº 0849436-48.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisca Francinete de Oliveira.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. Apelado(s): Os mesmos.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Apelação Cível nº 0001481-28.2013.8.15.0461. Oriundo
da Comarca de Solânea. Apelante(s): SINDSOL Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Solânea.
Advogado(s): José Liesse Silva – OAB/PB 10.915. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Juliana
Alencar Silva – OAB/PB 25.466.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0802223-89.2017.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Antônio Calixto da Silva. Advogado(s): Roberta Lima
Onofre – OAB/PB 13.425. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda
Alves Rabelo - OAB/PB 14.884.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Apelação Cível nº 0017771-23.2014.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A e
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB
10.412. Apelado(s): Bruno Sérgio de Almeida Silva. Advogado(S): Camila Santa Cruz Lins de Siqueira – OAB/
PB 17.469.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 0830850-65.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Edvaldo Bezerra de Albuquerque. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0822510-16.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabrícia da Silva Tavares. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0802048-07.2017.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador
Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): Ana Cleide Morais de Souza. Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima – OAB/
PB 23.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0806189-56.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabiano José Lopes Barreto. Advogado(s): Marcial Duarte
de Sá Filho – OAB/PB 10.444. Apelado(s): Érika Mari Ueoka – EPP (Hotel Ouro Branco). Advogado(s): Celise
Moreira Araújo de Lucena – OAB/PB 17.399 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0803236-86.2015.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s): José Evangelista de Farias. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0806752-50.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lavínia Duarte de Almeida. Advogado(s):
Manuella Figueiredo Loureiro de Lucena – OAB/PB 18.675.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0800066-08.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco CSF S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): José Carlos de Souza Matos. Advogado(s): Luciano Paiva – OAB/PB 20.466.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 0831669-02.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Glauber do Nascimento Araújo. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin –
OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0807526-66.2015.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SERASA - Centralização dos Serviços de Bancos
S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683.Apelado(s): Izaias Gabriel Ramos
Oliveira. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0802008-70.2019.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. (sucessor por incorporação
do Banco Abn Amro Real S/A). Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José
Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Wanessa de Lacerda Cavalcanti Leite. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0000044-14.2016.8.15.0471. Oriundo
da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira – OAB/
PB 2.781. Apelado(s): José Ivanildo da Silva. Advogado(s): Maria Zuleide S. Dias – OAB\PB 8.406.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0002275-73.2012.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Jean de Andrade. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/
PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0812488-64.2017.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Inácio Elias Gomes. Advogado(s): Nayara Batista
de Araújo - OAB/PB 24.241. Apelado(s): Banco Cbss S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelação Cível nº 0800018-64.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aderaldo Dias. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Advogado(s): Rafael Good God
Chelotti – OAB/MG 139.387. 2ºApelado(s): Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A. Advogado(s): Alexandre
Gomes de G. Vieira – OAB/PE 32.171. 3ºApelado(s): Eletro Shopping Casa Amarela Ltda. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0838313-87.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Corina Lima Jacob. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0800054-25.2016.8.15.0471. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Maria de Jesus Ferreira da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0800371-05.2019.8.15.0831. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria Frassinete de Oliveira Soares. Advogado(s): Carina Rolim
Leite Lima – OAB/PB 23.709. Apelado(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento
Fernandes – OAB/PB 17.319.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 175) Apelação Cível nº 0844351-86.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Ângelo da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 176) Apelação Cível nº 0815890-56.2017.8.15.0001. Oriundo da Vara de
Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lúcia Faustino de Almeida. Advogado(s):
Severino Batista de Souza – OAB/PB 6.411. Apelado(s): Espólio de David Barbosa de Menezes e Oliveira,
representado por seu inventariante Davi André Farias de Meneses. Advogado(s): Francisco Sylas Machado
Costa – OAB/PB 12.051.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 177) Apelação Cível nº 0800085-66.2018.8.15.0021. Oriundo da Comarca
de Caaporã. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s):
Isaura Ferreira da Silva. Advogado(s): José Cláudio Brandão Rodrigues – OAB/PE 40.187.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 178) Apelação Cível nº 0029259-14.2010.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556 e outros. Apelado(s): Maria do Carmo Alves Rodrigues.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes – OAB/PB 11.682.