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Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 179) Apelação Cível nº 0800198-80.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ricardo Alberoni Lacerda do Ó. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 180) Apelação Cível nº 0817590-52.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Coopanest - Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba. Advogado(s):
Marcos Antônio Chaves Neto – OAB/PB 5.729.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 181) Apelação Cível nº 0800632-48.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Raul Sérgio Silva de Meireles. Advogado(s): Welliton dos Santos Campos – OAB/
PB 22.818 e outros. Apelado(s): Willame Roseno Lima. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 182) Apelação Cível nº 0000245-06.2016.8.15.0471. Oriundo da Comarca
de Aroeiras. Apelante(s): José Irenildo Pereira de Souza. Advogado(s): Tiago Daniel Carvalho Simplício – OAB/
PB 24.967. Apelado(s): Aciele Gomes Batista. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes – OAB/PB 3.559.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 183) Apelação Cível nº 0041194-46.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adenilza Marinho da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 184) Apelação Cível nº 0000590-67.2016.8.15.0601. Oriundo da Comarca
de Belém. Apelante(s): Ozinete Borges da Silva e outro. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa – OAB/PB
12.844-B. Apelado(s): Francisco Borges da Silva. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 185) Apelação Cível nº 0025110-92.1998.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Figueiredo. Apelado(s): Aguamil Água Mineral Indaia Ltda. Defensora: Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 186) Apelação Cível nº 0000298-58.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Seguros S/A. Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado – OAB/PE 33.668.
Apelado(s): Patricia Buriti Cardoso. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 187) Apelação Cível nº 0800830-35.2018.8.15.0251 Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 188) Apelação Cível nº 0801120-30.2019.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de
Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Francinete Deyse dos Santos. Advogado(s): José Romildo Mendes –
OAB/PE 35.201.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 189) Apelação Cível nº 0035440-17.1999.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. 1ºApelado(s): Márcio Murilo Mendes Wanderley Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de
Vasconcellos - OAB/PB 12.378. 2ºApelado(s): ACC Amarante Construções Civis e Projetos Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 190) Apelação Cível nº 0800085-89.2018.8.15.0951. Oriundo da Comarca
de Arara. Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856.
Apelado(s): Maria Efigênia de Oliveira Figueiredo. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 191) Apelação Cível nº 0800991-53.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabrícia Mendonça Ribeiro. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/
PB 11.523. Apelado(s): Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior – OAB/RN 2.738.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 192) Apelação Cível nº 0800598-55.2017.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/
PB 20.682. Apelado(s): Paulo Pedro de Melo. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB 23.079.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 193) Apelação Cível nº 0801662-49.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Manoel Jorge da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 194) Apelação Cível nº 0800802-66.2017.8.15.1071. Oriundo da Comarca
de Jacaraú. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): João Ribeiro Filho. Advogado(s):
Lincoln Mendes Lima – OAB/PB 14.309.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 195) Apelação Cível nº 0003226-72.2012.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal. Advogado(s): Júlia Márcia L. de A. Martins Medeiros
– OAB/PB 13.869. Apelado(s): Waneci Wanderley Formiga.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª PAUTA DE – ORDINÁRIA.
DIA 27 DE AGOSTO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta
Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – cciv03@tjpb.jus.br,
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0805304-89.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Samira Da Silva
Marques. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
De Trabalho Médico LTDA. Advogado(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.12.2019: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE
NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.12.2019: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2020:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.02.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 11.02.2020, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE NO GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA

11.02.2020: “ADIADO, FACE A AUSÊNCIA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA DE JULGAMENTO, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, AO FINAL DO
PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO RETORNARÁ
À PAUTA DE JULGAMENTO, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, AO FINAL DO PERÍODO DA LICENÇASAÚDE”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 080683868.2019.815.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora Fixar e Incorporações LTDA. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior (OAB/PB 12.013). Agravado(s): Albanisa Sandra
Cordeiro de Araújo e outro. Advogado(s): Giovani Segundo Saldanha Maia (OAB/PB 17.699). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 081 139331.2019.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Iranilza Lima de Oliveira.
Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira (OAB/PB 19.458) e outros. Agravado(s): Ativos S/A Securitizadora
de Créditos Financeiros. Advogado(s): Fábio Fonseca Aires (OAB/DF 15.959) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 080928796.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eduardo Sérgio Valério
Borges da Fonseca. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros.
Agravado(s): FEBRASGO – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.
Advogado(s): César Marcos Klouri (OAB/SP 50.057). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À
REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Embargos de Declaração N° 080055397.2019.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Marcela Aguiar de
Castro. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira (OAB/PB 19.458) e outros. Embargado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: APÓS VOTO DO
RELATOR, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Embargos de Declaração N° 081096043.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriano Dias Nanes.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.06.2020: APÓS VOTO DO RELATOR, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Reexame Necessário N° 080187798.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Dayvison Asael Maciel
dos Santos. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974) e outros. Promovido(s): O
Município de Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s):
Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO
PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Apelação Cível N° 081646275.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Lellys
Cavalcanti. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO,
À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Apelação Cível N° 000182464.2015.815.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jenefer Silva de Vasconcelos. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e outros. Apelado(s): Magazine
Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR,
MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Apelação Cível N° 081595077.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Clotilde
Cândida da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros. COTA
DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO,
PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Apelação Cível N° 082609413.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Adriano Dias
Gomes. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Apelação Cível N° 082919070.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Teresa Cristina Ramos da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Apelação Cível N° 080807993.2016.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edilson
Joaquim da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Apelação Cível N° 084477679.2017.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Elbert Júnior da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO”.