Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020 Portaria n.º202004002831, de 24/06/2020 Proc n.º 2020730007471/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Milton Augusto Silva de Oliveira – CPF: 083.521.192-49 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS HB XPLUS AT/Pas/Automovel/9BRK29BT2L0191156 Portaria n.º202004002833, de 24/06/2020 Proc n.º 2020730007470/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Superintendência de Tributação Reitor: Dijon Moraes Júnior PORTARIA UEMG Nº 026, de 31 de maio de 2017. Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos contribuintes ou representantes legais abaixo discriminados, nos termos dos Artigos 11 e 14 da Lei nº6.182/98, que foram lavrados os Autos de Infração e Notificação Fiscal - AINF, decorrentes do não recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65523-6 Jose Gomes Abrantes Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes 11/03/2016 18/05/2016 Retificação de Ato de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIAMANTINA, MICHELLE APARECIDA BATISTA, MASP n.° 14399471, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N