Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio Alves da Cruz. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde. Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio Alves da Cruz. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde. Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Compras: 1501558 0022/2014 Com base nas considerações constantes do Parecer Jurídico n.º 17/2014 e Nota Técnica Nº 1500.3120.14 - Processo De Auditoria Nº 1500.999.07.0693.14 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados, e Informação nº. 013/2014 da Coordenação de Compras –