Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :1036563-80.2017.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elenilda Maria da Silva ADVOGADO : 221672/SP - Lairton Gama das Neves REQDA : Ceres Santos Carvalho Cochitto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036564-65.2017.8.26.0001 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Elizabeth Sartori ADVOGADO : 106313/SP - Jos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1513 PROCESSO :1002054-26.2017.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Arthur Piccoli Velasco ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 PGM.G ADVOGADO : 223551/SP - Rogério S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1513 PROCESSO :1002054-26.2017.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Arthur Piccoli Velasco ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 PGM.G ADVOGADO : 223551/SP - Rogério S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2360 17.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2104 DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1036389-71.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.G.B. - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5.Sem custas e despesas processuais. Condeno a Municipalidade e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2104 DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1036389-71.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.G.B. - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5.Sem custas e despesas processuais. Condeno a Municipalidade e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2653 contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2629 Processo 0014163-84.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1027845-89.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - I.C.S.L. e outro - Os elementos dos autos indicam que intervenções técnicas ainda se mostram necessárias antes do desacol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2424 dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0014473-27.2019.8.26.0001 (processo principal 1038876-14.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2050 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. In