TJSP 31/01/2020 -Pág. 2424 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2976
2424
dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 0014473-27.2019.8.26.0001 (processo principal 1038876-14.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado
conjunto nº 1955/2018. Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/
SP)
Processo 0014476-79.2019.8.26.0001 (processo principal 1022205-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado
conjunto nº 1955/2018. Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/
SP)
Processo 0014589-33.2019.8.26.0001 (processo principal 1024265-56.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. H.M.B.M.S.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº
1955/2018. Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014656-95.2019.8.26.0001 (processo principal 1008001-61.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014683-78.2019.8.26.0001 (processo principal 1033143-67.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014690-70.2019.8.26.0001 (processo principal 1006965-81.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015286-54.2019.8.26.0001 (processo principal 1005848-55.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015294-31.2019.8.26.0001 (processo principal 1021791-15.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015342-87.2019.8.26.0001 (processo principal 1020663-57.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015363-63.2019.8.26.0001 (processo principal 1023035-76.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015433-80.2019.8.26.0001 (processo principal 1036581-04.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015516-96.2019.8.26.0001 (processo principal 1009180-30.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015592-23.2019.8.26.0001 (processo principal 1032365-97.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015600-97.2019.8.26.0001 (processo principal 1014466-86.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado conjunto nº 1955/2018.
Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo - - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0016239-18.2019.8.26.0001 (processo principal 1022461-53.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encaminhe-se o ofício nos termos do comunicado
conjunto nº 1955/2018. Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/
SP)
Processo 0017918-91.2019.8.26.0053 (processo principal 1054469-58.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Catarina Rissi Ribeiro - - Matias Horta Valadares - - Patricia Santos Soares
- - Rosemary da Conceicao Nascimento - - Andrea Belver Mariano - - Jaziel Ribeiro Neto - - Valeria Nassif - - Wilsa Mourao - Kelinne Cristine Teixeira da Silva - - Raimunda Angelica da Silva - - Maria Isabel Jardim de Souza Santos - - Margarete de Faria
Bom - Vistos. Fls. 61/63: Ciência à parte exequente dos documentos juntados pela FESP, devendo se manifestar em termos de
prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0018283-10.2019.8.26.0001 (processo principal 1013001-76.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º