Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1390 PROCESSO : 1003523-21.2022.8.26.0070 CLASSE : PROVIDÊNCIA REQTE : M.A.B.C. ADVOGADO : 303544/SP - Patricia Milan REPRTADA : E.M.S. VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BATATAIS EM 01/11/2022 PROCESSO : 1003524-06.2022.8.26.0070 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1142 Processo 1003526-73.2022.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Monica Cristina Marinheiro Cardoso - Me - Vistos. Fls. 46: defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/ SP), GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP) Setor de Execuções Fiscais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1181 somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018). - ADV: RENATA DE ARAÚJO SANTOS GUIOTO (OAB 426316/SP), AMANDA TOSTES ARAUJO (OAB 427387/SP) Processo 1003526-73.2022.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Monica Cristina Marin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1178 processamento do pedido, haja vista o disposto no artigo 3º, § 2º da Lei 9.099/95, que exclui da competência dos Juizados as causas de natureza alimentar. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. VARA DE FAMÍLIA. 1. O art. 3º, § 2º, da Lei 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1164 providenciar a comunicação ao seu representado, sendo que sua ausência acarretará a extinção da ação. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1420 imprescindibilidade de comparecimento pessoal das partes nas audiências afetas ao sistema dos Juizados Especiais. Neste sentido: Ação indenizatória ausência do autor em audiência de conciliação, embora representado por procurador insuficiência extinção do feito mantida. (TJSP; Recurso Inominado Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1167 revelia, conforme dispõe o artigo 20 da Lei 9.099/95. Existindo necessidade ou motivação na assistência por advogado e não dispondo o(a) interessado(a) de condições financeiras para a sua contratação, deverá ser alertado(a) para comparecimento na seção de triagem da OAB com vistas a nomeação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1472 de inscrições , uma vez que a partir do ano de 2015 não houve renovação do convênio entre o Tribunal de Justiça e a Serasa, relativo à inclusão automática de apontamentos decorrentes da distribuição de execuções, conforme Comunicado CG nº 131/2015, de 04.02.2015, ficando sob a responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1369 (s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). Sem prejuízo e, se o caso, deverá o procurador do exequente, no prazo de 10 dias, comparecer em cartório para efetuar a entrega do(s) original