Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 Apelante : Maria José Siqueira dos Santos. Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0719537-72.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2984 62 Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929/RJ) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 ADV: LEONARDO FARIAS DE GAUW (OAB 7732/AL), ADV: ARTHUR FARIAS DE GAUW (OAB 6979/AL), ADV: NELSON MONTENEGRO FIGO (OAB 6785/AL) - Processo 0054120-18.2007.8.02.0001 (00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 322 os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. Evidentemente que não se pode confundir juízo de admissibilidade com juízo de mér

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 171 ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9189/SE) - Processo 071198323.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Leidiane Barbosa Severiano - RÉU: Fundo Invest. Direi. Credit. Não Padroniz. NPL II - Cls. R.H. Intime-se a parte ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3068 92 se a parte autora acerca da necessidade de estabelecer contato com o(a) Sr.(a) oficial(a) de Justiça, devendo entrar em contato com a central de mandados para obter o contato do oficial designado, bem como providenciar os atos necessários à efetivação da medida liminar, nos termos do artigo 442 do referido provimento, sob p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 92 - Liminar - AUTORA: Raphaela Francino Ferreira Santos - Cls. R.H. Intime-se a parte autora pra que justifique a continuidade do trâmite da presente ação, mormente porque já tramita ação tombada sob o nº. 0700184-45.2021.8.02.0066, sendo certo que qualquer requerimento relativo ao objeto da referida lide, deverá ser for

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 107 liminar, nos termos do artigo 34, parágrafo único, do Provimento 16/2011, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió, 04 de novembro de 2021 Sueli Costa Guimarães Analista Judiciário ADV: JOSÉ RICARDO DA SILVA ALVES (OAB 15068/AL), ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) - Processo 0715676-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 132 uso de força policial. Caso o mandado seja devolvido pela ausência de contato da parte autora com o Oficial de Justiça, intime-se a demandante, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Intime-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 87 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: FILIPE DIEGO DE MELO MASCARENHAS (OAB 14043/AL), ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/ SP), ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) - Processo 0719537-72.2021.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Votoranti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 57 AL), ADV: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL (OAB 8000/AL), ADV: HUGO MELRO BENTES (OAB 8057/AL) - Processo 071786160.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Condomínio Residencial Sierra Park - LITSPASSIV: Cerutti Engenharia Ltda - Cls. R.H. Atento ao princípio do contraditório, sobre o teor