TJAL 04/04/2022 -Pág. 171 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3035
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ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9189/SE) - Processo 071198323.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Leidiane Barbosa
Severiano - RÉU: Fundo Invest. Direi. Credit. Não Padroniz. NPL II - Cls. R.H. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer as
contrarrazões do recurso, guardado o prazo de 15 (quinze) dias. (NCPC, art. 1.010, § 1º) Outrossim, após o cumprimento do comando
suso, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens de estilo. Maceió, 01 de
abril de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL) - Processo 0712128-16.2019.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Espécies de Contratos - AUTOR: Banco Santander (BRASIL) S/A - Cls. R.H. Renove-se a expedição do mandado de busca e
apreensão e citação, pelo endereço indicado no expediente de fls. 140, DEVENDO A PARTE AUTORA ATENTAR PARA A NECESSIDADE
DE ESTABELECER CONTATO COM O(A) SR.(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, PROVIDENCIANDO OS ATOS NECESSÁRIOS à
EFETIVAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 442, DO PROVIMENTO N.º 15/2019, DA CORREGEDORIA-GERAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, autorizando, ainda, acaso estritamente necessário ao cumprimento da medida, à luz do
disposto no art. 441, do referido provimento, ato de arrombamento e uso de força policial. Intime-se e cumpra-se. Maceió, 01 de abril de
2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 14854A/AL) - Processo 0713700-46.2015.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco Safra S/A - Cls. R.H. Expeça-se Carta Precatória, para fins de citação e penhora,
pelo endereço informado às fls. 113/114, devendo a parte autora, como medida precedente à expedição do ato, comprovar nos autos
o recolhimento das custas processuais relativas à deprecata, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, quedando inerte, seja a
mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do
processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 01 de abril de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: PERPETUA
LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 0714664-29.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - AUTOR: Carlos André Porto da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento nº. 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte ré intimada, na pessoa do(a)
advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 223/224. Maceió/AL, 01 de abril de 2022 Marcos
Daniel da Silva Vasconcelos Técnico Judiciário
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934A/AL), ADV:
MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL) - Processo 0717369-34.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao
por Dano Moral - AUTORA: Maria Lucia Tenorio de Albuquerque - RÉU: Banco BMG S/A - Cls. R.H. Intime-se a parte apelada para,
querendo, oferecer as contrarrazões do recurso, guardado o prazo de 15 (quinze) dias. (NCPC, art. 1.010, § 1º) Outrossim, após o
cumprimento do comando suso, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens
de estilo. Maceió, 01 de abril de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL), ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) - Processo
0717853-15.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Cristiano Teixeira da Silva RÉU: Banco Itaúcard S/A - Cls. R.H. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer as contrarrazões do recurso, guardado o prazo
de 15 (quinze) dias. (NCPC, art. 1.010, § 1º) Outrossim, após o cumprimento do comando suso, remetam-se os presentes autos ao Eg.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens de estilo. Maceió, 01 de abril de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz
de Direito
ADV: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 64675/BA), ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 11632A/AL) Processo 0718900-24.2021.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: Portoseg S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RÉU: Marcos Roberto Melo Araujo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo
440, §1º do Provimento nº. 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a remessa do Mandado de
Busca e Apreensão à Central de Mandados, fica a parte autora intimada para estabelecer contato com o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça
designado para o cumprimento da medida, devendo diligenciar junto a Central de Mandados para providenciar os atos necessários a
sua efetivação, nos termos do artigo 442 do referido Provimento. Maceió/AL, 01 de abril de 2022 Marcos Daniel da Silva Vasconcelos
Técnico Judiciário
ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) - Processo 0719537-72.2021.8.02.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Votorantim S/A - Autos n°: 0719537-72.2021.8.02.0001 Ação: Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Banco Votorantim S/A Réu: Carlos Henrique Cornelio da Silva ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a existência de pedido
de desentranhamento de mandado de busca e apreensão nos autos em epígrafe, intime-se a parte autora acerca da expedição de novo
mandado e acerca da necessidade de estabelecer contato com o(a) Sr.(a) oficial(a) de Justiça, devendo entrar em contato com a central
de mandados para obter o contato do oficial designado, bem como providenciar os atos necessários à efetivação da medida liminar,
nos termos do artigo 442 do referido provimento, sob pena de devolução do mandado sem cumprimento, se escoados 30 (trinta) dias
corridos sem contato da parte autora com o oficial designado, nos termos do artigo 444 do referido provimento. Maceió, 01 de abril de
2022 Annye Elizabeth Mendes Barboza Técnica Judiciária
ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL), ADV: ALISSON
DE VASCONCELOS LIMA (OAB 9124/AL) - Processo 0721867-57.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por
Dano Material - AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTAL DO MAR - RÉU: DECISÃO ENGENHARIA LTDA - Isto posto, homologo
o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art.
487, III, b, da lei adjetiva civil pátria. Custas processuais finais, remanescentes, se houver, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do
NCPC. Honorários advocatícios absorvidos pela transação em exame. P. R. I. Maceió,
ADV: BRUNO FRANCISCO SIQUEIRA SILVA (OAB 13315/AL), ADV: DAVID FERNANDES LACET FIREMAN (OAB 16727/
AL), ADV: BERNARDO HENRIQUE LAMENHA E SILVA REGO (OAB 13467/AL), ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 13907/BA),
ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA) - Processo 0723167-10.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Contratos de Consumo - AUTOR: Benedito Firmino de Souza - LITSPASSIV: Banco GMAC S/A - Cls. R.H. Intime-se a parte apelada
para, querendo, oferecer as contrarrazões do recurso, guardado o prazo de 15 (quinze) dias. (NCPC, art. 1.010, § 1º) Outrossim, após o
cumprimento do comando suso, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens
de estilo. Maceió, 01 de abril de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: FABIO DE CARVALHO AMORIM (OAB 12213/AL), ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), ADV:
BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 13348/AL), ADV: ALLAN LAFFITTE CARDOSO DA SILVA (OAB 16670/AL), ADV: SILVIA AP.
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 11801/AL) - Processo 0723405-58.2021.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - RÉU: Felipe Eduardo e Silva Moura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º