Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1922 117 BIANCA KAROLYNE DE JESUS LIMA CÍCERA PEREIRA BARBOSA CÍCERO BERTOLINO SANTOS DE LIMA CLAYTON DA SILVA AUGUSTO CLEMILDA DA SILVA SANTOS DANNIELE NOGUEIRA MACIEL DAVI ANDRÉ TENÓRIO DIVACY LIMA DA SILVA MATIAS ELANE CUNHA RAMOS FABRÍCIO BARBOSA DE MEDEIROS LIMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2087 : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) : Município de Maceió : Estácio Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação / Reexame Necessário 0708910-87.2013.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2102 271 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL) Apelada : Renata Camila da Silva Rêgo Procurador : Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL) Advogada : Ter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 141 Classe do Processo: Apelação 0714132-65.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : ‘Estado de Alagoas Apelada : LUCIANA DE SOUZA MONTOVANI Apelado : ERISVALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE Advogado : Filipe Calheiros de Albuquerque (OAB: 12110/AL) Advogada : Thais Ferreira de Assis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 141 Classe do Processo: Apelação 0714132-65.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : ‘Estado de Alagoas Apelada : LUCIANA DE SOUZA MONTOVANI Apelado : ERISVALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE Advogado : Filipe Calheiros de Albuquerque (OAB: 12110/AL) Advogada : Thais Ferreira de Assis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano VI • Edição 1251 • Maceió, Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela n.º 0802843-83.2014.8.02.0000 Licenciamento / Exclusão Presidência Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Requerente: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Juiz conceden

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1271 20 Requerente: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Juiz concedente : Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar Parte : José Américo da Silva Advogado: Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) Parte : Gilberto Felix dos Santos Advogado: Alexandre Correia d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2776 157 Art. 2º Os representantes do Ministério Público poderão participar por meio de videoconferência, a partir da abertura dos trabalhos, das sessões de julgamento do Pleno e dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. §1º As videoconferências serão efetuadas exclusivamente através do sistema

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2817 26 §3º O Tribunal de Justiça disponibilizará 50 (cinquenta) licenças para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, para uso de forma rotativa e impessoal, a fim de que o sistema Polycom seja utilizado gratuitamente, sem prejuízo de que o advogado interessado adquira o licenciamento de uso. §4º A OAB/AL será respo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 98 AO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). INTERPRETAÇÃO E INCIDÊNCIA DOS ARTS. 497 E 537 DO NCPC. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO UNÂNIME. 24 Agravo de Instrumento nº 0808106-86.2020.8.02.0000 , de Maceió, 8ª Vara Cível da Capital Agravante : Mari