Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Relator MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0707421-38.2017.8.07.0000 58 Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KLAYTON MATHIAS CARDOSO ROCHA AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. D E S P A C H O Nos termos do art. 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Assim, venha aos autos a comprovação da renúncia ao mandato, na form

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 pressuposto processual para ajuizamento da presente ação, em decorrência da inexistência de título público que comprove a propriedade do bem. Requer, ao final, o conhecimento e o provimento do presente recurso para que seja reformada a r. decisão agravada, bem como determinar a alienação do imóvel matriculado sob o nº 252476 (fl. 534), cujo endereço está localizado na QR 204, Conjunto 9,

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Pública adote o meio de comunicação mais conveniente, sob pena de cercear o direito de defesa. 2. Recurso de apelação conhecido e provido. Segurança concedida. N. 0703852-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WALTERNOR BRANDAO. Adv(s).: DF35548 - GUILHERME BRANDAO. R: VALDECY BRANDAO GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIME

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 a alegação de que poderá se tornar inadimplente, mormente se o negócio jurídico não padece de qualquer ilegalidade. 4. Recurso conhecido e desprovido. Unânime. N. 0701126-82.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUCIANO VIEIRA ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF15005 JUAN PABLO LONDONO MORA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. R: SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Adv(s).: DF0222100A - RODRIG

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 dispõe: Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. § 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da c